[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição e instalação de letreiro institucional e aquisição de quadros destinados à composição da Galeria dos…
CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS · CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8048179 | Letreiro institucional GALERIA DOS PRESIDENTES, confeccionado em acrílico na cor preta, medindo aproximadamente 156,63 cm x 7,57 cm, com letras em alto-relevo ou recortadas, acabamento uniforme, fornecido completo com suportes, espaçadores, fixadores e demais acessórios necessários à instalação, incluindo elaboração da arte/layout e instalação nas dependências da Câmara Municipal.Material | und | 1 | R$ 546,43 | R$ 546,43 |
| 8048182 | Quadros para a Galeria dos Presidentes, destinados à exposição permanente dos Presidentes da Câmara Municipal de Buritis/RO, medindo aproximadamente 20 cm x 30 cm, espessura aproximada de 1,5 cm, contendo fotografia fornecida pela Câmara Municipal, impressa em material fotográfico profissional de alta resolução, protegida por vidro antirreflexo de 2 mm e moldura em alumínio dourado entre 1,5 cm e 2,0Material | und | 19 | R$ 260,00 | R$ 4.940,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.486,43 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição e instalação de letreiro institucional e aquisição de quadros destinados à composição da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Buritis/RO, compreendendo 01 (um) letreiro institucional e 19 (dezenove) quadros para exposição dos retratos dos Presidentes que exerceram a Presidência da Câmara Municipal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, no Estudo Técnico Preliminar nº 44/2026 e na Lei Federal nº 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS
- CNPJ
- 01.651.731/0001-60
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO
- Código da unidade (UASG)
- 14
- Local
- Buritis - RO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 268
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01651731000160-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.486,43 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 731.672,01, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS publicou 30 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.912,80, e o total já movimentado soma R$ 267,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.486,43, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 202842_editais_1790343918.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Buritis - RO?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS, em Buritis - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01651731000160-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.