[LICITANET] - O OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO…
MUNICIPIO DE DOM AQUINO · MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT
Documentos do edital
- 0_2f5e6967_5f26_480c_ad06_83d9643e5e85_7_pregao_eletronico_013_2026_material_de_consumo_merenda_escolar_1790195368.pdf Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- 1_040e7dc0_6f66_4ec5_bd1a_c82846c8605f_1_secretario_p_gestor_1790195368.pdf Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- 2_492883f2_8440_491f_8c83_8a8fcffe8f54_2_justificativa_1790195368.pdf Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- 3_2a5f328c_9321_4346_a9c9_a4dec89bc38f_4_parecer_contabil_e_financeiro_1790195368.pdf Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- 4_d9f6ed28_6f5c_4429_917f_9557bcd5d3b6_6_autorizacao_do_gestor_1790195368.pdf Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- 5_ead92251_d63f_43c2_9baf_cdc729f02b66_22_mapa_de_cotacao_merenda_escolar_2026_atual_1790195368.pdf Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
- 6_2c3607b1_bc71_4498_9757_0dc88aeb99a5_8_publicacoes_1790195368.pdf Edital · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8041163 | ABACATE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasiMaterial | 1 | 500 | R$ 9,95 | R$ 4.975,00 |
| 8041164 | ABACAXI, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasiMaterial | 1 | 700 | R$ 13,16 | R$ 9.212,00 |
| 8041165 | ABOBRINHA VERDE, paulista, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, pMaterial | 1 | 700 | R$ 10,20 | R$ 7.140,00 |
| 8041166 | ABÓBORA CABOTIAN, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidadeMaterial | 1 | 1.000 | R$ 5,79 | R$ 5.790,00 |
| 8041167 | ACELGA, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | 1 | 400 | R$ 10,33 | R$ 4.132,00 |
| 8041168 | Alface, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas de acordo com a ResoMaterial | 22 | 1.320 | R$ 5,11 | R$ 6.745,20 |
| 8041169 | alho branco, in natura, de primeira, sem réstia, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, apresentando grau de evolução completo tamanho, aroma e cor próprMaterial | 1 | 1.000 | R$ 30,94 | R$ 30.940,00 |
| 8041170 | almeirão, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades parasitos e larvas, de acordo com a ReMaterial | 22 | 400 | R$ 7,25 | R$ 2.900,00 |
| 8041171 | Amendoim, produto natural, de primeira qualidade, sem parasitas, largas ou sujidades com no mínimo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Vencimento mínimo a 6 meses. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 51 | 60 | R$ 11,36 | R$ 681,60 |
| 8041172 | Amido de Milho, embalagem com no mínimo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 4 | 150 | R$ 9,68 | R$ 1.452,00 |
| 8041173 | Arroz Branco, subgrupo polido, classe longo fino, tipo I, embalagem contendo 5kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 49 | 3.824 | R$ 20,92 | R$ 79.998,08 |
| 8041174 | AVEIA EM FLOCOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 15 POR PESO, EMBALAGEM COM 250G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUMaterial | 102 | 200 | R$ 5,74 | R$ 1.148,00 |
| 8041175 | AÇAFRÃO em pó, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 2702 | 200 | R$ 16,68 | R$ 3.336,00 |
| 8041176 | Açúcar Cristal, na cor branca, sacarose de cana-de-açúcar. Embalagem de 2kg , em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 77 | 2.500 | R$ 8,50 | R$ 21.250,00 |
| 8041177 | BANANA DA TERRA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidadesMaterial | 1 | 1.000 | R$ 9,51 | R$ 9.510,00 |
| 8041178 | BANANA MAÇÃ, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | 1 | 400 | R$ 10,93 | R$ 4.372,00 |
| 8041179 | BANANA NANICA-de primeira qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70 de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.Material | 1 | 3.000 | R$ 6,49 | R$ 19.470,00 |
| 8041180 | BANANA PRATA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, pMaterial | 1 | 300 | R$ 9,89 | R$ 2.967,00 |
| 8041181 | BATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, paMaterial | 1 | 600 | R$ 5,89 | R$ 3.534,00 |
| 8041182 | BATATA INGLESA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades,Material | 1 | 1.500 | R$ 8,73 | R$ 13.095,00 |
| 8041183 | Bebida láctea com iogurte e polpa de fruta, embalagem de 1L com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 2 | 500 | R$ 8,50 | R$ 4.250,00 |
| 8041184 | berinjela, de primeira, resfriada, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujiMaterial | 1 | 300 | R$ 8,97 | R$ 2.691,00 |
| 8041185 | BETERRABA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | 1 | 800 | R$ 8,18 | R$ 6.544,00 |
| 8041186 | BISCOITO doce tipo maisena, composição básica (farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas), livre de gordura trans, de primeira qualidade, embalagem de 600g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 12 | 300 | R$ 9,64 | R$ 2.892,00 |
| 8041187 | BISCOITO doce tipo rosquinha, composição básica (farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substâncias permitidas), livre de gordura trans, de primeira qualidade, embalagem de 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 4 | 300 | R$ 9,85 | R$ 2.955,00 |
| 8041188 | BISCOITO salgado tipo Cream Cracker, de primeira qualidade, livre de gordura trans, embalagem dupla com 600g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 4 | 300 | R$ 10,63 | R$ 3.189,00 |
| 8041189 | Biscoito tipo peta de polvilho - Produto de panificação tradicional, assado, pronto para consumo. Ingredientes básicos: Polvilho azedo, água, óleo vegetal e sal. Características sensoriais:Textura crocante e leve. Cor clara, uniforme. Sabor neutro, podendo ser levemente salgado ou doce conforme especificação. Apresentação: Embalagem plástica transparente ou metalizada, devidamente selada, com peso líquido especificado (ex.: 50g, 100g ou 1kg para fornecimento institucional).Validade: 90 dias após a fabricação, desde que armazenado em local fresco, seco e protegido da luz solar. Rotulagem obrigatória: Denominação de venda: Peta de Polvilho. Lista de ingredientes. Informação nutricional conforme RDC nº 360/2003. Identificação do fabricante, lote e prazo de validade. Condições de armazenamento: Manter em temperatura ambiente, em local seco e arejado. Normas aplicáveis: RDC nº 259/2002 (rotulagem geral). RDC nº 360/2003 (rotulagem nutricional). RDC nº 275/2002 (boas práticas de fabricação). OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO.Material | 12 | 1.000 | R$ 8,90 | R$ 8.900,00 |
| 8041190 | Bolo simples sabores diversos o produto deve ser assado pronto para consumo. Sabores diversos, sem cobertura ou recheio, na embalagem devem constar informações nutricionais, data de fabricação e validade, ingredientes e peso do produto. Embalagem primaria em plástico transparente resistente, sem violação. A validade mínima na entrega de 5 dias. Com no mínimo 450 gramas. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | Kg. | 3.000 | R$ 21,82 | R$ 65.460,00 |
| 8041191 | CACAU EM PÓ 100 isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15 por peso, embalagem com 1Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 97 | 300 | R$ 61,05 | R$ 18.315,00 |
| 8041192 | Camomila, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico, embalagem contendo 10g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 4 | 200 | R$ 3,91 | R$ 782,00 |
| 8041193 | CANELA EM PÓ, embalagem com no mínimo de 30g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 101 | 200 | R$ 3,46 | R$ 692,00 |
| 8041194 | CAQUI, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterial | 1 | 100 | R$ 27,06 | R$ 2.706,00 |
| 8041195 | CARNE BOVINA acém, de segunda, sem osso, sem gordura, resfriada, cortada em cubos pequenos ou bife. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99. pct de 1kgMaterial | 1 | 1.998 | R$ 40,04 | R$ 79.999,92 |
| 8041196 | Carne Bovina, Costela, sem gordura, resfriada, com osso, pedaço inteiro ou cortada em pedaços pequenos. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99. pct de 1kgMaterial | 1 | 500 | R$ 28,99 | R$ 14.495,00 |
| 8041197 | Carne Bovina, músculo, sem gordura, moída ou em pedaços, resfriada, no máximo 10 de sebo. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99. pct de 1kgMaterial | 1 | 1.000 | R$ 33,22 | R$ 33.220,00 |
| 8041198 | Carne Bovina, paleta, sem gordura, resfriada, sem osso, moída ou cortada em pedaços pequenos. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marcMaterial | 1 | 1.200 | R$ 39,49 | R$ 47.388,00 |
| 8041199 | Carne Suína, sem gordura, resfriada, sem osso, pedaço inteiro ou cortada em pedaços pequenos. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com deve seguir a RDC nº 459/2020, garantindo segurança alimentar e informações claras ao consumidor. Pacote de 1kgMaterial | 1 | 2.000 | R$ 23,10 | R$ 46.200,00 |
| 8041200 | CARÁ, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPAMaterial | 1 | 200 | R$ 7,96 | R$ 1.592,00 |
| 8041201 | CEBOLA branca, com casca protetora, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a auMaterial | 1 | 900 | R$ 8,44 | R$ 7.596,00 |
| 8041202 | CEBOLINHA verde, molho, apresentando grau de evolução completo tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | 98 | 400 | R$ 5,82 | R$ 2.328,00 |
| 8041203 | CENOURA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasiMaterial | 1 | 1.000 | R$ 10,50 | R$ 10.500,00 |
| 8041204 | Cheiro verde, molho, apresentando grau de evolução completo tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material | 4 | 400 | R$ 5,83 | R$ 2.332,00 |
| 8041205 | CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência de sujidades, parasitMaterial | 1 | 800 | R$ 8,05 | R$ 6.440,00 |
| 8041206 | Coco ralado, natural, pacote com 100g embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 4 | 80 | R$ 7,16 | R$ 572,80 |
| 8041207 | COENTRO, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES,Material | 22 | 400 | R$ 5,64 | R$ 2.256,00 |
| 8041208 | COLORÍFICO, embalagem com no mínimo de 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 4 | 200 | R$ 8,22 | R$ 1.644,00 |
| 8041209 | couve tipo manteiga, in natura, apresentando grau de evolução completo tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com a ausência deMaterial | 4 | 500 | R$ 7,93 | R$ 3.965,00 |
| 8041210 | coxa e sobrecoxa de frango, em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais,Material | 1 | 500 | R$ 13,28 | R$ 6.640,00 |
| 8041211 | coxinha da asa de frango, em embalagem de filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, dMaterial | 1 | 500 | R$ 19,13 | R$ 9.565,00 |
| 8041212 | ERVA DOCE, em grãos limpos e dessecados, de coloração verde, com aspecto, cor, cheiro aromático e sabor levemente adocicado, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico, embalagem contendo 10g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. OBRIGATORIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA NO MOMENTO DO JULGAMENTO DO ITEM DA LICITAÇÃO (APENAS O PROVISÓRIO VENCEDOR).Material | 4 | 200 | R$ 3,00 | R$ 600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 629.357,60 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - O OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E EM TODOS OS SEUS ANEXOS. O OBJETO LICITADO SERÁ SOLICITADO DE FORMA PARCIAL, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE EXPEDIDO PELA CONTRATANTE À CONTRATADA. AS SOLICITAÇÕES SERÃO ORGANIZADAS EM ITENS, POSSIBILITANDO QUE TODAS AS EMPRESAS DO RAMO POSSAM APRESENTAR PROPOSTAS ESPECÍFICAS, GARANTINDO MAIOR COMPETITIVIDADE E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM AQUINO
- CNPJ
- 03.347.119/0001-23
- Unidade
- MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT
- Código da unidade (UASG)
- 477
- Local
- Dom Aquino - MT
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 40
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03347119000123-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 629.357,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 52% delas. Na amostra de 231 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.249.015,03, variando de R$ 149,71 a R$ 79.492.632,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM AQUINO publicou 9 contratações no PNCP desde 02/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 502.374,96, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, material de construção, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 629.357,60, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 0_2f5e6967_5f26_480c_ad06_83d9643e5e85_7_pregao_eletronico_013_2026_material_de_consumo_merenda_escolar_1790195368.pdf, 1_040e7dc0_6f66_4ec5_bd1a_c82846c8605f_1_secretario_p_gestor_1790195368.pdf, 2_492883f2_8440_491f_8c83_8a8fcffe8f54_2_justificativa_1790195368.pdf, 3_2a5f328c_9321_4346_a9c9_a4dec89bc38f_4_parecer_contabil_e_financeiro_1790195368.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dom Aquino - MT?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM AQUINO, em Dom Aquino - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03347119000123-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 09:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.