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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12224895000127/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "12224895000127-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T13:41:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:20:44.475Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-locacao-de-imovel-urbano-destinado-ao-delmiro-gouveia-al-12224895000127-2026-94",
 "id": 32101,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da extensão de escolas públicas municipais para atendimento de turmas excedentes das escolas que compõem a rede pública municipal de ensino, visando assegurar a continuidade das atividades educacionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Delmiro Gouveia/AL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA",
  "cnpj": "12224895000127",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL ",
  "uasg": "2012",
  "municipio": "Delmiro Gouveia",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "0900.008577.2026",
 "valorEstimado": 12527.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T13:36:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/197967",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 7902237,
   "descricao": "Constitui objeto do presente Termo de Referência a locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da extensão de escolas públicas municipais para atendimento de turmas excedentes das escolas que compõem a rede pública municipal de ensino, visando assegurar a continuidade das atividades educacionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Delmiro Gouveia/AL. \nO valor do aluguel mensal é de R 12.527,01 (doze mil, quinhentos e vinte e sete reais e um centavo), perfazendo o valor anual estimado da contratação é de R 150.324,12 (cento e cinquenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e doze).",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "197967_editais_1786973250.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T13:36:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/32101/1"
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