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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04972014000128/2025/20",
  "numeroControlePNCP": "04972014000128-1-000020/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T20:48:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T08:19:03.297Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-licenciamento-de-uso-de-programas-e-sistemas-para-benjamin-constant-am-04972014000128-2025-20",
 "id": 702604,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2025",
 "objeto": "[LICITANET] - Licenciamento de uso de Programas e Sistemas para a Administração Pública Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT",
  "cnpj": "04972014000128",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM",
  "uasg": "3165",
  "municipio": "Benjamin Constant",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "20/2025",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/186105",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7520248,
   "descricao": "Licenciamento de uso de Programas e Sistemas para a Administração Pública Municipal",
   "unidade": "Serviços",
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   "valorTotal": 19404,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "186105_editais_1779223507.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T20:48:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702604/1"
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