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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28549483000105/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "28549483000105-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T20:11:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:27:52.760Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-inscricao-de-servidores-da-prefeitura-municipal-cabo-frio-rj-28549483000105-2026-160",
 "id": 1358019,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "104/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no curso Pregoeiros Summit Rio de Janeiro 2026, junto a Academia Brasileira de Licitações LTDA - CNPJ: 63.605.730/0001-36 promovido pelo CEAP Brasil (Centro de Estudos da Administração Pública) em parceria com o Instituto Nemesis de Estudos Avançados em Direito.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CABO FRIO",
  "cnpj": "28549483000105",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ",
  "uasg": "1480",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23288/2026",
 "valorEstimado": 11782,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T20:11:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/201518",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 8008507,
   "descricao": "Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Cabo Frio  RJ curso \nPregoeiros Summit Rio de Janeiro 2026, que ocorrerá no período de\n16/09 à 18/09 no Rio de Janeiro/RJ.",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11782,
   "valorTotal": 11782,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "201518_editais_1789500974.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T20:11:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1358019/1"
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