[LICITANET] - Futuras aquisições de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, destinada às escolas municipais, à Creche de Tempo Integral e à Educação de Jovens e…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
Documentos do edital
Itens da contratação (47)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7192907 | Achocolatado em Pó - Mistura em pó para o preparo de achocolatado, enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deve estar com suas características de cor, sabor, cheiro, preservadas, deve ser formulado a partir de matérias-primas selecionadas. Embalagem: deve estar acondicionado em pacotes de poliéster metalizado/PEBD, atóxico, hermeticamente selados. Prazo de validade mínimo: 06 meses a contar a partir da data de entrega, 1000 pacotes de 400 gramas.Material | KG | 500 | R$ 23,45 | R$ 11.725,00 |
| 7192908 | Açafrão - Embalagem intacta, com data de fabricação e validade. 100 Pacotes de 100 gramas.Material | Kg | 10 | R$ 48,97 | R$ 489,70 |
| 7192909 | Açúcar - Características técnicas: produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinado. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. 750 Pacotes de 2 kilosMaterial | KG | 1.500 | R$ 5,96 | R$ 8.940,00 |
| 7192910 | Alho - bulbo inteiro, de 1ª qualidade, firme e intacto, devendo estar sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. 300 kilos a granelMaterial | KG | 300 | R$ 53,76 | R$ 16.128,00 |
| 7192911 | Arroz tipo 1 - Arroz Branco polido, fino, tipo 1, com validade de 12 meses a contar da data de entrega. (COM AMOSTRA), 60 pacotes de 5 quilosMaterial | Kg | 300 | R$ 8,18 | R$ 2.454,00 |
| 7192912 | Aveia em Flocos Finos - isenta de morfo, livre de parasitas e substâncias nocivas. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega. 58 Pacotes de 170 gramas.Material | Kg | 10 | R$ 43,63 | R$ 436,30 |
| 7192913 | Batata Inglesa - 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos. 380 kilosMaterial | Kg | 380 | R$ 8,16 | R$ 3.100,80 |
| 7192914 | Beterraba 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas 300 kilosMaterial | Kg | 300 | R$ 8,16 | R$ 2.448,00 |
| 7192915 | Biscoito doce Maisena - De boa qualidade, sem recheio. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço embalagem primaria em pacotes impermeáveis lacrados. A porção (30g) deve conter no máximo 120 mg de sódio. Validade mínima de 120 dias da data de entrega. (COM AMOSTRA), 755 pacotes de 350Material | Kg | 264 | R$ 21,30 | R$ 5.623,20 |
| 7192916 | Biscoito salgado Cream Cracker - Insento de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega. (COM AMOSTRA), 868 pacotes de 350 gramas.Material | Kg | 304 | R$ 16,28 | R$ 4.949,12 |
| 7192917 | Biscoito maisena sem lactose tipo maria - Inseto de mofo e substâncias nocivas, com consistência crocante. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega. (COM AMOSTRA), 922 pacotes de 330 gramasMaterial | Kg | 304 | R$ 31,30 | R$ 9.515,20 |
| 7192918 | Carne Bovina Coxão Mole - Congelada, aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto, 960 kilosMaterial | Kg | 960 | R$ 56,84 | R$ 54.566,40 |
| 7192919 | Carne Bovina Moída de 1 - Traseira sem gordura. Carne de cor vermelha cereja, elástica, firme e com odor agradável. Embalagem: Deve estar intacta. Acondicionada em sacos de polipropileno (embalados em pacotes de 1 kg )A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal, procedência da carne, nome e/ou marca (COM AMOSTRA), 1.800,00 kilosMaterial | Kg | 1.800 | R$ 57,04 | R$ 102.672,00 |
| 7192920 | Cebola - Tamanho médio, nova, de 1ªqualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes pútridas, livre de enfermidades. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. 480 kilos.Material | Kg | 480 | R$ 6,63 | R$ 3.182,40 |
| 7192921 | Cenoura - 1ª qualidade, tamanho regular. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos, 600 kilos.Material | Kg | 600 | R$ 7,50 | R$ 4.500,00 |
| 7192922 | Chuchu - 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas.160 kilos.Material | Kg | 160 | R$ 8,13 | R$ 1.300,80 |
| 7192923 | Coco ralado - Polpa de coco parcialmente desengordurada, desidratada. Extraída através da técnica de desidratação da polpa de cocos. Composição nutricional; (porção de 12g) carboidratos 2,4g, proteínas 1,0g, gorduras totais 7,2g, saturadas 6,7g e fibra alimentar 1,2g. Não contem gorduras trans e nem colesterol. Não contem glúten. Embalagem primaria em sacos de polietileno. 100 pacotes de 100 gramasMaterial | Kg | 10 | R$ 85,42 | R$ 854,20 |
| 7192924 | Colorau - Colorífico com farinha de milho e urucum, com data de fabricação e validade. 100 PACOTES DE 500 GRAMASMaterial | Kg | 50 | R$ 15,39 | R$ 769,50 |
| 7192925 | Farinha de Trigo sem Fermento - Deverá estar em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, nem apresentar resíduos, impurezas, rendimento insatisfatório. Embalagem: atóxica, deve estar intacta. Prazo de validade mínimo 04 meses a contar a partir da data de entrega. 250 Pacotes de 1 kiloMaterial | Kg | 250 | R$ 7,16 | R$ 1.790,00 |
| 7192926 | Farinha de Trigo com Fermento - Deverá estar em perfeito estado de conservação. Não poderá estar úmida, nem apresentar resíduos, impurezas, rendimento insatisfatório. Embalagem: atóxica, deve estar intacta. Prazo de validade mínimo 04 meses a contar a partir da data de entrega. 190 Pacotes de 1 kiloMaterial | Kg | 190 | R$ 7,06 | R$ 1.341,40 |
| 7192927 | Fermento em Pó Biologico - Isento de morfo qualquer substância nociva. Embalagem: pote plástico em polietileno de alta densidade, com tampa de rosca em polietileno de alta densidade. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entrega. 150 PACOTES DE 100 GRAMASMaterial | Kg | 15 | R$ 109,67 | R$ 1.645,05 |
| 7192928 | Fermento em Pó químico - Isento de morfo qualquer substância nociva. Embalagem: pote plástico em polietileno de alta densidade, com tampa de rosca em polietileno de alta densidade. Prazo de validade 06 meses a contar a partir da data de entrega. 150 PACOTES DE 100 GRAMASMaterial | Kg | 15 | R$ 67,49 | R$ 1.012,35 |
| 7192929 | Flocos de Milho - Farinha de milho flocada para o preparo de cuscuz, com coloração, odor e sabor próprios, isento de umidade e de material estranho à sua composição que comprometam a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. (COM AMOSTRA) 1.830 PACOTES DE 500 GRAMAS.Material | Kg | 915 | R$ 5,06 | R$ 4.629,90 |
| 7192930 | Frango inteiro com Pele - Em embalagem resistente, adequada e especificando o peso e tipo, data de validade e com registro de Inspeção Federal e/ou Estadual. 985 KILOSMaterial | Kg | 985 | R$ 14,09 | R$ 13.878,65 |
| 7192931 | Leite em Pó sem lactose - Embalagem: aluminizada intacta, bem vedada, livre de parasitas e substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega. 1200 PACOTES DE 1kgMaterial | Kg | 1.200 | R$ 78,53 | R$ 94.236,00 |
| 7192932 | Linguiça mista, composta por carnes de porco e boi selecionada, sem pimenta com odor, sabor característico, com carga máxima de 10 de gorduras, sem parte duras e nervaturas,e insenta de surjidades, resfriada e de excelente qualidades. 300kg 300 pacotes de 1 kgMaterial | Kg | 300 | R$ 23,62 | R$ 7.086,00 |
| 7192933 | Leite de Vaca Integral Pó - Embalagem: aluminizada intacta, bem vedada, livre de parasitas e substâncias nocivas. Prazo de validade 12 meses a contar a partir da data de entrega. 1200 PACOTES DE 1 KG.Material | Kg | 1.200 | R$ 54,95 | R$ 65.940,00 |
| 7192934 | Macarrão Espaguete - Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. ( COM AMOSTRA).3.000 PACOTES DE 500 GRAMAS.Material | Kg | 1.500 | R$ 5,02 | R$ 7.530,00 |
| 7192935 | Maçã Argentina - Tamanho médio, de 1ª qualidade. O produto não deverá apresentar problemas com coloração não características, não estar machucada, perfurado, muito maduro e nem muito verde. O produto deve estar intacto. 280 KILOSMaterial | Kg | 280 | R$ 19,20 | R$ 5.376,00 |
| 7192936 | Margarina sem sal - Com 60 a 80 de lipídios. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Prazo de validade no mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega. 960 LATAS DE 500 GRAMAS.Material | Kg | 480 | R$ 10,07 | R$ 4.833,60 |
| 7192937 | Margarina sem lactose - Com 60 a 80 de lipídios. Apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Prazo de validade no mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega. 48 LATAS DE 500 GRAMAS.Material | Kg | 24 | R$ 15,46 | R$ 371,04 |
| 7192938 | Milho de Canjica - Amarelo Contendo 80 de grãos inteiros, 600 pacotes de 500 GRAMASMaterial | Kg | 300 | R$ 4,03 | R$ 1.209,00 |
| 7192939 | Molho de Tomate Industrializado - O produto deve estar com embalagens intactas e com o prazo de validade no mínimo 12 meses a contar apartir da data de entrega. 882 PACOTES DE 340 GRAMASMaterial | Kg | 300 | R$ 2,08 | R$ 624,00 |
| 7192940 | Óleo de Soja - Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. 1.200 LITROS DE 900 ML.Material | LT | 1.200 | R$ 13,20 | R$ 15.840,00 |
| 7192941 | Óleo de girassol - Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. 80 LITROS DE 900 ML.Material | LT | 80 | R$ 15,33 | R$ 1.226,40 |
| 7192942 | Ovo de Galinha - Tipo grande, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar a partir da data de entrega.108 DUZIAS 1.296 UNIDADES.Material | DZ | 108 | R$ 9,16 | R$ 989,28 |
| 7192943 | Pão Doce - Fresco, macio, sem presença de sujidades. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, peso, feito no dia da entrega/ validade mínima de 5 dias a contar da entrega. 760 KILOS,Material | KG | 760 | R$ 26,71 | R$ 20.299,60 |
| 7192944 | Pão de forma- Fresco, macio, sem presença de sujidades. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, peso, feito no dia da entrega/ validade mínima de 5 dias a contar da entrega.100 Pacotes 1 KILOS,Material | KG | 100 | R$ 28,46 | R$ 2.846,00 |
| 7192945 | Pão Francês - Fresco, macio, sem presença de surgidades. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, peso, feito no dia da entrega/ validade minima de 5 dias a contar da entrega. 400 KILOS.Material | KG | 400 | R$ 26,71 | R$ 10.684,00 |
| 7192946 | Filé de Frango - Em embalagem resistente, adequada e especificando o peso e tipo, data de validade e com registro de Inspeção Federal e/ou Estadual. 1.200 KILOSMaterial | KG | 1.200 | R$ 29,73 | R$ 35.676,00 |
| 7192947 | QUEIJO muzarela, de 1ª qualidade, embalagem original, em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente. Conter os dados de identificação, informações nutricionais, nº de lote, quantidade de 1 kg, prazo de validade mínimo de 30 dias, com selo do serviço de inspeção municipal (SIM) ou do serviço de inspeção estadual (SEI) ou selo do serviço de inspeção federal (SIF)Material | KG | 120 | R$ 63,13 | R$ 7.575,60 |
| 7192948 | Polpa de Frutas sabor acerola - Polpa de fruta congelada- isenta de contaminação. Deverá apresentar embalagem plástica, transparente, data de validade e rótulo de acordo com as normas da ANVISA. A embalagem deve conter a validade de no mínimo de seis meses a um ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente. 500 PACOTES DE 1 kiloMaterial | KG | 500 | R$ 14,21 | R$ 7.105,00 |
| 7192949 | Polpa de Frutas sabor maracujá - Polpa de fruta congelada- isenta de contaminação. Deverá apresentar embalagem plástica, transparente, data de validade e rótulo de acordo com as normas da ANVISA. A embalagem deve conter a validade de no mínimo de seis meses a um ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente. 250 kilos PACOTES DE 1 kilos.Material | KG | 250 | R$ 32,62 | R$ 8.155,00 |
| 7192950 | Polpa de Frutas sabor caju - Polpa de fruta congelada- isenta de contaminação. Deverá apresentar embalagem plástica, transparente, data de validade e rótulo de acordo com as normas da ANVISA. A embalagem deve conter a validade de no mínimo de seis meses a um ano, com os registros obrigatórios do Ministério competente. 500 kilos PACOTES DE 1 kiloMaterial | KG | 500 | R$ 14,23 | R$ 7.115,00 |
| 7192951 | Repolho Branco - Verde, novo, de 1ª qualidade, folhas sãs, sem rupturas, com coloração uniforme, sem manchas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas. Não deve estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Suficientemente desenvolvido, em perfeito estado de conservação e maturação. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. 110 KILOSMaterial | KG | 110 | R$ 6,62 | R$ 728,20 |
| 7192952 | Sal - Refinado, iodado. Validade mínima de 06 meses. 300 PACOTES DE 1 KILO.Material | KG | 300 | R$ 1,70 | R$ 510,00 |
| 7192953 | Tomate - Tamanho médio, de 1ª qualidade. O produto não deverá apresentar problemas com coloração não características, não estar machucada, perfurado, muito maduro e nem muito verde. O produto deve estar intacto. 260 KILOSMaterial | KG | 260 | R$ 9,60 | R$ 2.496,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 566.403,69 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Futuras aquisições de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, destinada às escolas municipais, à Creche de Tempo Integral e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), atendendo a um total de 491 alunos da rede municipal de ensino do município de Santa Terezinha do Tocantins/TO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER
- CNPJ
- 06.071.891/0001-53
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO
- Código da unidade (UASG)
- 461
- Local
- Santa Terezinha do Tocantins - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 302/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06071891000153-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 566.403,69 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 67% delas. Na amostra de 336 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 847.759,85, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER publicou 6 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 610.408,40, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 06/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 566.403,69, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 176654_editais_1773434223.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Terezinha do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E LAZER, em Santa Terezinha do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06071891000153-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 19:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.