[LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL contratação de uma empresa especializada no fornecimento de recarga e botijões de gás de cozinha é de extrema importância para garantir o adequado…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE/AP
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 6843090 | BOTIJÃO PARA GÁS, USO:DOMÉSTICO, CAPACIDADE:CERCA DE 13 KG, ACESSÓRIOS:COM VÁLVULA E MECANISMO DE SEGURANÇAMaterial | UNID | 1 | R$ 99,99 | R$ 99,99 |
| Total estimado dos itens | R$ 99,99 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL contratação de uma empresa especializada no fornecimento de recarga e botijões de gás de cozinha é de extrema importância para garantir o adequado funcionamento das escolas da rede municipal de Oiapoque, E X CL US I V O PARA MICRO EMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENOS PORTE – EPP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUE
- CNPJ
- 06.102.249/0001-94
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE/AP
- Código da unidade (UASG)
- 2223
- Local
- Oiapoque - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 228/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06102249000194-1-000013/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUE publicou 3 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 90.116,66, e o total já movimentado soma R$ 270,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 01/2025?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 99,99, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 165150_editais_1764859818.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Oiapoque - AP?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE OIAPOQUE, em Oiapoque - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06102249000194-1-000013/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.