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021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 18h 📍 Cerejeiras - RO UASG 103 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Fornecimento de revestimento asfáltico do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, destinado à recomposição das áreas de pavimentação afetadas pelas…

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS · MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO

Valor estimado R$ 60.974,64
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 Encerra em 18h
Abertura das propostas 14/10/2026 às 09:21
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8109033 REVESTIMENTO ASFÁLTICO CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE.Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, composto por agregados minerais graduados e cimento asfáltico de petróleo (CAP), produzido em usina apropriada, destinado à execução de revestimento e manutenção de pavimentação asfáltica em vias públicas, devendo atender às especificações técnicas vigentes do DNIT e às normas da ABNT aplicáveis, com controle de granulometria, dosagem, temperatura, homogeneidade e demais parâmetros tecnológicos necessários à garantia da qualidade e do desempenho do pavimento. Fornecimento por tonelada, em condições adequadas para aplicação.Material TON 54 R$ 1.129,16 R$ 60.974,64
Total estimado dos itens R$ 60.974,64

Objeto completo

[LICITANET] - Fornecimento de revestimento asfáltico do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, destinado à recomposição das áreas de pavimentação afetadas pelas intervenções realizadas na rede de esgotamento sanitário do Residencial Village e de seu entorno, bem como ao atendimento de outras demandas de manutenção e recuperação da pavimentação urbana identificadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, com recursos próprios.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CEREJEIRAS
CNPJ
04.914.925/0001-07
Unidade
MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO
Código da unidade (UASG)
103
Local
Cerejeiras - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3526/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04914925000107-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.974,64 está abaixo da metade das contratações de obras em Rondônia: é maior que 32% delas. Na amostra de 661 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.024.520.936,00, variando de R$ 600,00 a R$ 5.963.294.489.581,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS publicou 67 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 590.511,78, e o total já movimentado soma R$ 35,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 021/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 18h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.974,64, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 204634_editais_1791980264.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cerejeiras - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, em Cerejeiras - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04914925000107-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 09:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.