[LICITANET] - Fornecimento de Materiais para Pintura, a fim de atender as necessi-dades de manutenção dos prédios da Assembleia Legislativa, con-forme especificações…
SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7917420 | Cal - Composto de calcário, tipo hidratado, para pintura, de acordo com a NBR 7175. Saco com 20 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO | 10 | R$ 17,00 | R$ 170,00 |
| 7917421 | Lixa De óxido de alumínio, para ferro, grão 80. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | R$ 2,86 | R$ 286,00 |
| 7917422 | Lixa De óxido de alumínio, para ferro, grão 100. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | R$ 2,25 | R$ 225,00 |
| 7917423 | Massa Corrida - Base acrílica, na cor branca, 22 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BALDE | 10 | R$ 61,00 | R$ 610,00 |
| 7917424 | Massa Corrida - Base acrílica, na cor branca, 3,6 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALÃO | 10 | R$ 36,00 | R$ 360,00 |
| 7917425 | Massa Corrida - Base PVA, na cor branca, 3,6 Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALÃO | 5 | R$ 42,45 | R$ 212,25 |
| 7917426 | Selador Acrílico Produto a base de emulsão de polímeros acrílicos, alcalizantes, emulsificante, plastificante, para uso em paredes internas e externas e pisos, com objetivo de dar acabamento selante, incolor (resina). Lata de 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 6 | R$ 144,00 | R$ 864,00 |
| 7917427 | Tinta Acrílica Acetinada, cor reco-reco, para ambiente externo, 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITRO | 5 | R$ 798,00 | R$ 3.990,00 |
| 7917428 | Tinta Acrílica Fosco, cinza seco (SW 70460) 3,6 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALÃO | 5 | R$ 119,91 | R$ 599,55 |
| 7917430 | Tinta Acrílica Fosco, na cor branco gelo, linha premium, 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 15 | R$ 447,50 | R$ 6.712,50 |
| 7917432 | Tinta Acrílica Fosco, na cor branco neve, linha premium, 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 6 | R$ 450,00 | R$ 2.700,00 |
| 7917433 | Tinta Acrílica Fosco, na marfim, linha premium, 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 10 | R$ 455,50 | R$ 4.555,00 |
| 7917435 | Tinta Esmalte Sintético acetinado, base água, na cor amarela, 3,6 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALÃO | 6 | R$ 70,79 | R$ 424,74 |
| 7917437 | Tinta Esmalte Sintético acetinado, base água, na cor azul frança, 3,6 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALÃO | 5 | R$ 95,00 | R$ 475,00 |
| 7917438 | Tinta Esmalte Sintético acetinado, base água, na cor branca, 3,6 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALÃO | 10 | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 |
| 7917440 | Tinta Esmalte Sintético acetinado, base água, na cor branco gelo, 3,6 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALÃO | 20 | R$ 100,00 | R$ 2.000,00 |
| 7917449 | Tinta Esmalte Sintético acetinado, base água, na cor platina, 3,6 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALÃO | 4 | R$ 78,14 | R$ 312,56 |
| 7917451 | Tinta Esmalte Sintético alto brilho, para construção civil, na cor preta, 3,6 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALÃO | 6 | R$ 100,00 | R$ 600,00 |
| 7917452 | Tinta Látex Base PVA, na cor branco neve, para ser usada em ambiente externo, 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 12 | R$ 177,00 | R$ 2.124,00 |
| 7917455 | Tinta para piso Acrílico fosco, liso, na cor cinza, 18 litros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 12 | R$ 288,25 | R$ 3.459,00 |
| 7917457 | Tinta Spray Esmalte sintético, em aerossol, na cor branco fosco, 400 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 20 | R$ 19,00 | R$ 380,00 |
| 7917459 | Tinta Spray Esmalte sintético, em aerossol, na cor prata, 400 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 6 | R$ 22,00 | R$ 132,00 |
| 7917460 | Tinta Spray Esmalte sintético, em aerossol, na cor preto fosco, 400 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 20 | R$ 21,59 | R$ 431,80 |
| 7917462 | Tinta Spray Esmalte sintético, em aerossol, na cor branco, 400 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO | 15 | R$ 19,00 | R$ 285,00 |
| 7917463 | Resina Acrílica Premium incolor , 18 litros LATA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 6 | R$ 190,00 | R$ 1.140,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.548,40 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Fornecimento de Materiais para Pintura, a fim de atender as necessi-dades de manutenção dos prédios da Assembleia Legislativa, con-forme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 13.170.840/0001-44
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE
- Código da unidade (UASG)
- 2016
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01525-4/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13170840000144-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:05. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.548,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 48% delas. Na amostra de 673 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 65.201.393.637,98, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 4 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.803.390,01, e o total já movimentado soma R$ 7,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:05 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.548,40, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 198384_editais_1787149657.zip, 198384_editais_1787240033.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13170840000144-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 12:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.