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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 2016 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Fornecimento de materiais gráficos, com e sem timbre, compreendendo envelopes, cartões, pastas e capas para processos.

SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE

Valor estimado R$ 35.845,00
Propostas até 14/04/2026 às 08:05 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 10:47
Publicado no PNCP 06/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7303104 Envelopes saco pequeno, com timbre, medindo 162 x 229 mm, cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.500 R$ 0,53 R$ 1.325,00
7303107 Envelopes saco médio, com timbre, medindo 260 x 360 mm, cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5.000 R$ 0,96 R$ 4.800,00
7303109 Envelopes saco grande, com timbre, medindo 310 x 410 mm, cor branco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3.500 R$ 1,51 R$ 5.285,00
7303110 Envelopes com timbre para oficio, medindo 114 x 229 mm, cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.500 R$ 0,47 R$ 1.175,00
7303113 Envelopes para cartão, com timbre, medindo 114 x 162 mm, cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.500 R$ 0,35 R$ 875,00
7303566 Envelopes para cartão, com timbre, com o nome da presidência, medindo 114 x 162 mm, cor branco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2.500 R$ 0,36 R$ 900,00
7303570 Cartões com timbre, medindo 105 x 145 mm, cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 2.500 R$ 0,45 R$ 1.125,00
7303571 Capas para processo com timbre, medindo 330 x 480 mm, cor azul, em cartolina.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 5.000 R$ 1,48 R$ 7.400,00
7303572 Pasta suspensa sanfonada, marmorizada, com fechamento lateral, plastificada, com haste em PVC e confeccionada em papel de 280g/m².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 1.000 R$ 12,96 R$ 12.960,00
Total estimado dos itens R$ 35.845,00

Objeto completo

[LICITANET] - Fornecimento de materiais gráficos, com e sem timbre, compreendendo envelopes, cartões, pastas e capas para processos.

Dados da contratação

Órgão
SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ
13.170.840/0001-44
Unidade
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE
Código da unidade (UASG)
2016
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
205-7/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13170840000144-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 08:05. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.845,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 48% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 28 contratações no PNCP desde 18/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 411.128,50, e o total já movimentado soma R$ 11,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 08:05 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.845,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 179834_editais_1775482933.zip, 179834_editais_1775648845.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13170840000144-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 08/04/2026 às 08:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.