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003/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Jutaí - AM UASG 3345 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais esportivos, pelo critério de menor preço por item, destinados a atender às necessidades, atividades e…

MUNICIPIO DE JUTAI · MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM

Valor estimado Não informado
Propostas até 26/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 10:54
Publicado no PNCP 13/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (72)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7194551 APITO AX, Potente em plástico atóxico, similar ao apito brilhante Profissional, 2 orifícios e com cordão para pendurar no pescoço. Nível de som: 90Db aproximadamente.Material Unid. 400 Não informado Não informado
7194552 Bambolê esportivo - bambolê esportivo confeccionado em material plástico/polietileno de alta densidade com diâmetro 65 cm com tubos super resistente de no mínimo 16 mm e parede de 1.2 mm, para aplicação: coordenação dinâmica global, estruturação espaço temporal, equilíbrio, noção de esquema corporal, ginástica, cores diversas.Material Unid. 600 Não informado Não informado
7194553 Bola de basquetebol feminina - bola basquetebol oficial para competição, categoria masculino, confeccionada em couro, com câmara de bútil com válvula removível, siliconizada e lubrificada com circunferência 72 a 74 cm e peso entre 510 a 565 g, modelo aprovado e oficializado pela fpb 2011 e ou (cbb) e ou (fiba).Material Unid. 120 Não informado Não informado
7194554 Bola de beach soccer, oficial, termotec, 8 gomos, confeccionada em pu ultra, 100Material Unid. 100 Não informado Não informado
7194555 Bola de EVA infantil, de tamanho no 8 (aproximadamente 21,5 cm), com válvula para recalibrar e decorada com imagens de desenhos feminino.Material Unid. 400 Não informado Não informado
7194556 Bola de EVA infantil, de tamanho no 8 (aproximadamente 21,5 cm), com válvula para recalibrar e decorada com imagens de desenhos masculino.Material Unid. 400 Não informado Não informado
7194557 Bola de futebol infantil, Numero 3, Diâmetro: 62 centímetros, Miolo substituível, Micropower, Ideal para crianças 6 a 10 anos, peso máximo: 265 gramasMaterial Unid. 400 Não informado Não informado
7194558 Bola de futebol, tamanho oficial, em pvc, 8 gomos, 1ª linhaMaterial Unid. 300 Não informado Não informado
7194559 Bola de futsal (material sintético, 1,20mm, forro/estrutura: 3 camadas de poliester, compostos antioxidantes e antifungos, câmara em borracha butil, válvula miolo substituível e lubrificadoMaterial Unid. 250 Não informado Não informado
7194560 Bola de futsal, modelo oficial, costurada a mão, 32 gomos, confeccionada com pvcMaterial Unid. 100 Não informado Não informado
7194561 Bola de Voleibol (oficial de, confeccionada em microfbra, miolo slip system substituível e lubrificado, 18 gomos, diâmetro 64cm, pressão de 4 a 5 libras, peso: aproximadamente 280gMaterial Unid. 200 Não informado Não informado
7194562 Bola oficial de handebol, feminina, costurada, 32 gomos, confeccionada em pu ultra gripeMaterial Unid. 100 Não informado Não informado
7194563 Bola oficial de handebol, masculina, costurada, 32 gomos, confeccionada em pu ultra gripeMaterial Unid. 200 Não informado Não informado
7194564 Bola oficial tênis de mesa, modelo competição 3/estrelas, tamanho: 40mm.confeccionada em material: acetato de celulóide cor: branco ou laranja, peso de cada bola: 2,74 gramas.Material Unid. 400 Não informado Não informado
7194565 Bola oficil de voleibol, matizada, 18 gomos, em pu ultra 100Material Unid. 150 Não informado Não informado
7194566 Bombas manuais para encher bola, tecnologia doble action, infla nos 2 sentidosMaterial Unid. 100 Não informado Não informado
7194567 Cartões de arbitragem oficial para futebol, cor: vermelho e amarelo, material: PVC impermeável.Material Jogo 200 Não informado Não informado
7194568 Cartão de arbitragem oficial para Futsal, cor: vermelho, amarelo e azul material: PVC impermeável.Material Jogo 200 Não informado Não informado
7194569 Cone esportivo - cone esportivo liso, confeccionado em pvc flexível, cor amarelo, com altura entre 230 á 240 mm, com base de sustentação sextavada medindo: 140 á 150-mm.Material Unid. 100 Não informado Não informado
7194570 Cordas Elásticas, Revestidas Em Nilon, Aproximadamente 6m, Pegadores Na ExtremidadesMaterial Unid. 500 Não informado Não informado
7194571 Cronômetro, material carcaça plástico abs, tipo bolso, tipo mostrador digital, funcionamento bateria, características adicionais com alarme.Material Unid. 150 Não informado Não informado
7194572 Jogo de dama/tria oficial, com tabuleiro confeccionado em PVC, medindo: 300x300-mm, e casas alternadas de 32x32mm, com abertura em uma das laterais, para guardar e retirar as peças do jogo, as peças devem ser confeccionadas em plástico com diâmetro mínimo de 26mm e altura de 5mmMaterial Jogo 300 Não informado Não informado
7194573 Jogo de dominó - jogo esportivo oficial de dominó com 28 peças confeccionado em polietileno cor branca com pingos pretos medindo: 25 mm de altura x 50 mm de comprimento e 10 mm de espessura com selo do inmetro.Material Jogo 100 Não informado Não informado
7194574 Jogo esportivo de xadrez oficial para competição com tabuleiro dobrável, em couro sintético medindo: 50 x 50 cm, jogo de peças, confeccionado em plástico polietileno injetado, sendo que a referência de tamanho seja o rei, com no mínimo 10cm de altura, o mesmo deverá acompanhar manual de aprendizagem do jogo e selo inmetro.Material Jogo 300 Não informado Não informado
7194575 Macarrão para hidroginástica, 1ª linhaMaterial Unid. 200 Não informado Não informado
7194576 Medalha de 7 cm de largura e 7,5 de altura na vertical, com 2 mm de espessura de bronzeMaterial Unid. 500 Não informado Não informado
7194577 Medalha de 7 cm de largura e 7,5 de altura na vertical, com 2 mm de espessura de prataMaterial Unid. 500 Não informado Não informado
7194578 Medalha de 7 cm de largura e 7,5 de altura na vertical, com 2 mm de espessura ouroMaterial Unid. 500 Não informado Não informado
7194579 Mesa para tênis de mesa com 2,74m de comprimento, 1,525m de largura e 0,75cm de altura, cor escura e fosca, tendo uma linha branca de 20mm em toda volta e uma linha branca de 3mm dividindo a mesa em duas partes iguais no sentido do comprimentoMaterial Unid. 15 Não informado Não informado
7194580 Prancha de isopor para Natação, medindo aproximadamente 40cm por 27cm.Material Unid. 200 Não informado Não informado
7194581 Raquetes para tênis de mesa, tamanho oficial, 1ª linha.Material Par 200 Não informado Não informado
7194582 Rede esportiva oficial para futebol de campo, confeccionada em fio de nylon / polietileno (pead) virgem 2,2 mm de espessura, alta densidade trançado / torcido medindo: 7.50m compr. X 2.50m alt. X 0.60m fundo superior x 1.80m fundo inferior, malha 10x10 cm, cor branca, com tratamento de proteção ultravioleta aprovado e comprovado por laboratório. Na embalagem deverá constar todas as informações técnicas impressas referente às características do produto, bem como a presença do aditivo uv. Cor branca.Material Par 100 Não informado Não informado
7194583 Rede esportiva oficial para futsal, confeccionada em fio de nylon / polietileno (pead) virgem 4 mm de espessura, alta densidade trançado / torcido medindo: 3.20m compr. X 2.10m alt. X 0.60m fundo superior x 1.00m fundo inferior, malha 10x10 cm, cor branca, com tratamento de proteção ultra- violeta aprovado e comprovado por laboratório. Na embalagem deverá constar todas as informações técnicas impressas referente as características do produto, bem como a presença do aditivo uv.Material Par 100 Não informado Não informado
7194584 Rede oficial de vôlei, confeccionada em fio de nylon / polietileno (pead) virgem 2 mm de espessura, alta densidade trançado/torcido, com tratamento de proteção ultra-violeta aprovado e comprovado por laboratório. Malha 10x10cm cor preta, medindo: 10,00m de compr. X 1,00 m de altura, com 04 faixas de lona em pvc emborrachado cor branca, sendo que a superior deverá ter 7cm de largura e a inferior com 5cm de largura com costura dupla reforçada. As faixas deverão ter um reforço interno nas pontas em couro sintético onde deverão ser colocados ilhoses metálicos. Embalagem deverá constar todas as informações técnicas impressas referente as características do produto, e a presença do aditivo uv, a mesma deverá acompanhar, 1/par de suporte em lona(mod. Porta antena) regular em velcro.Material Par 100 Não informado Não informado
7194585 Troféu com 50 cm de altura x 30 cm de larguraMaterial Unid. 300 Não informado Não informado
7194586 Troféu com 70 cm de altura x 30 cm de larguraMaterial Unid. 300 Não informado Não informado
7194587 Troféu com 90 cm de altura x 33 cm de larguraMaterial Unid. 300 Não informado Não informado
7194588 UNIFORME PARA PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS (FUTEBOL) COMPOSTO DE: 16 - camisas manga curta em poliéster, com silkados o nome, logo e a numeração. 16 - calções lisos em microfibra, com forro, cordão e elástico. 16 - pares de meiões. 02 - camisa de goleiro manga longa acolchoada no cotovelo mais bermuda de goleiro acolchoada. (Tamanho conforme solicitação da contratante).Material Jogo 60 Não informado Não informado
7194589 UNIFORME PARA PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS (FUTSAL) COMPOSTO DE: 10-camisas manga curta em poliéster, com silkados o nome, logo e a numeração. 10-calções lisos em microfibra, com forro, cordão e elástico. 10-pares de meiões. 02-camisas de goleiro manga longa acolchoada no cotovelo mais bermuda de goleiro acolchoada. (Tamanho conforme solicitação da contratante).Material Jogo 60 Não informado Não informado
7194590 UNIFORME PARA PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS (HANDEBOL) COMPOSTO DE: 08-camisas manga curta em poliéster, com silkados o nome, logo e a numeração. 08-calções lisos em microfibra, com forro, cordão e elástico.01-camisa de goleiro manga longa acolchoada no cotovelo mais bermuda de goleiro acolchoada. (Tamanho conforme solicitação da contratante).Material Jogo 60 Não informado Não informado
7194591 UNIFORME PARA PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS (VOLLEY) COMPOSTO DE: 08- camisas manga curta em poliéster, com silkados o nome, logo e a numeração. 08-calções lisos em microfibra, com forro, cordão e elástico. (Tamanho conforme solicitação da contratante).Material Jogo 60 Não informado Não informado
7194592 Luva de Goleiro Profissional, fabricado em material látex, unissex, na cor preta, corte tradicional com costura externa, com dedos, tamanho nº08Material Par 50 Não informado Não informado
7194593 PLACAR ELETRONICO FUTEBOL SOCIETY: Especificações técnicas mínimas: Visor: 8 dígitos de 2,5/6,35cm e 2 dígitos de 2/5,08cm com total de 271 LEDs SMD; Dimensões: 42 x 25 x 4 cm; Peso: 800 g; Visualização: Até 25 metros; Consumo: 12W (fonte bivolt automático); Acessórios wireless tem alcance de até 25m em locais fechados e até 60m ao ar livre; Instalação: Por suspensão; Manual: Português. Funções: Cronômetro, relógio (hora, data e temperatura) e placar com pontos e set/falta; Garantia: 12 meses; Utilização: Locais internos (sem chuva e/ou sol forte); Temperatura de Trabalho: -9C a 60C.Material Und 30 Não informado Não informado
7194594 TATAME EMBORACHADO NO MINIMO 1,0X1,0M/40CM - tatame emborrachado é utilizado em locais de prática de lutas como o jiu-jitsu, judô, karatê, boxe, mma, muay thai, aikido, além de ser muito utilizado também na prática de aulas de pilates, yoga e RPGMaterial Und 258 Não informado Não informado
7194595 Protetor bucal adulto com dupla camada de proteção Cor: branco e preto Descrição: Descrição técnica: Mouthguard d3, protetor bucal especial para a Proteção contra lesão por impacto ou Compressão na região da boca e dentes. Ideal Para esportes impacto como: rugby, basquete e Handball, lutas e levantamento de peso.Material Und 50 Não informado Não informado
7194596 Saco de Pancada Grande no mínimo 180 Cm - treinamento para lutas marciais ou atividades funcionais, e fabricado com material de alta resistência.Material Und 15 Não informado Não informado
7194597 CESTA PARA BASQUETE - Cor: Branca; Material: Polipropileno/fio tipo chuã seda 4mm; 10 alças; Tamanho:45cmMaterial Und 30 Não informado Não informado
7194598 BANDEIRINHA PARA ÁRBITROMaterial Und 30 Não informado Não informado
7194599 KIT COLETE P JUVENIL 12 UNIDADES TRB REFORÇADO - MCOLETE TRB REFORÇADO COM COSTURAS E ACABAMENTOS NO PESCOÇO. (Tamanho conforme solicitação da contratante).Material Und 20 Não informado Não informado
7194600 FITA DE MARCAÇÃO/ REFORÇO VÔLEI BEACH 8X16 - É produzido com material resistente, leve e de fácil manuseio. Em cada extremidade da fita, possui acabamento em lona pvc, com ilhós para fixação das fitas e montagem da quadra. Pode ser usado em areia ou gramado.Material Und 20 Não informado Não informado
7194601 ESCADA AGILIDADE FUNCIONAL 11 DEGRAUS Escada de Agilidade para Treinamento Funcional é utilizada em treinamentos fitness e em diversas modalidades esportivas com o objetivo de desenvolver, além de agilidade, velocidade, senso de direção, coordenação e equilíbrioMaterial Und 30 Não informado Não informado
7194602 LUVA DE KARATÊ TAMANHO MÉDIO - Marca.: JUGUI KARAT material importado de alta resistência, com toque macio bem semelhante ao couro.Material Par 30 Não informado Não informado
7194603 KIT C/10 UNIDADES CONE AGILIDADA 25CM-COLORIDO - arca.: SLADE KIT Descrição Do Produto: Kit C/ 10 Unidades Cone Agilidade 24Cm Rythmoon Cone Agilidade Funcional Pvc Cone Plástico Flexível 24Cm - Cores Variadas Cones Para Marcação. Treinamento De Circuito, Funcional E Esportes Em Geral Cores: Variadas (Laranja / Limao / Azul / Amarelo E VermelhoMaterial Kit 50 Não informado Não informado
7194604 KIT C/ 10 UNIDADES CONE DEMARCATÓRIO HALF CONE PÉU CHINÊS - Marca.: SLADE KIT Ferramenta para treinos de percurso e de agilidade, e tarefas para melhorar sua velocidade e explosão, trabalhando agilidade, velocidade, senso de direção, coordenação motora e equilíbrio e alto gasto calórico.Material Kit 50 Não informado Não informado
7194605 RAQUETE DE CHUTE Possui uma alça de Fita de Polipropileno que não permite que ela escape da sua mão durante o treino (treino de chutes)Material Und 40 Não informado Não informado
7194606 LUVA DE ALVO/MANOPALA DE CHUTE - OPLA - superfície é feita de material de material de couro sintético de qualidade de alta e almofadado com espuma de alta performanceMaterial Par 40 Não informado Não informado
7194607 LUVA DE BOXE ADULTA Revestimento em couro sintético de alta qualidade e resistência. Enchimento com camada de espuma extra para alta absorção de impactos. Cano da luva com tamanho regular. Costuras de alta precisão e linha forte para couros. Revestimento interno: Tecido Bactericida.Material Par 50 Não informado Não informado
7194608 LUVA DE BOXE INFANTIL - Revestimento em couro sintético de alta qualidade e resistência. Enchimento com camada de espuma extra para alta absorção de impactos. Cano da luva com tamanho regular. Costuras de alta precisão e linha forte para couros. Revestimento interno: Tecido Bactericida. Fechamento em Velcro de alta resistênciaMaterial Par 50 Não informado Não informado
7194609 BANDAGEM ELÁSTICA 3 METROS COM VEZERO - BANDAGEM Elástica 3 Metros Com Velcro e Alça Para Polegar - Atadura de Proteção Para Mãos e Punhos -Material Und 50 Não informado Não informado
7194610 PROTETOR DE CANELA E PÉ ADULTO Enchimento em EVA de Formato Anatômico Elástico no calcanhar e sola do PéMaterial Und 30 Não informado Não informado
7194611 KIMONO JIU- JITSU- ADULTO tecido 65 poliéster e 35 algodão.Material Und 50 Não informado Não informado
7194612 KIMONO KARATÊ INFANTIL - tecido 65 poliéster e 35 algodão.Material Und 50 Não informado Não informado
7194613 BIKE TIPO VELOCIPE: largura: 45cm. Peso máximo suportado 21kg material: aço, plástico e polipropileno para crianças de 2 à 4 anosMaterial Und 10 Não informado Não informado
7194614 BIKE ATÉ 5 ANOS: Aro 12, tamanho do quadro: 12 material: aço carbono, peso máximo suportado 25kg;Material Und 10 Não informado Não informado
7194615 BIKE ATÉ 10 ANOS: Aro 16, peso máximo suportado 31 kg, idade mínima recomendada: 4 anos, material: aço carbono. V-Brake seguro para crianças.Material Und 10 Não informado Não informado
7194616 BIKE GRANDE: Aro 2, tamanho do quadro: 15, material do quadro: alumínio, 12 velocidades, peso máximo suportado 130kg, idade: adultos.Material Und 10 Não informado Não informado
7194617 SKATE INFANTIL: 78x 20 cm, tipo: semi-profissional, material dos trucks: Poliuretano, Material dos rolamentos: aço, material do deck: madeira, peso máximo suportado: 70kg.Material Und 10 Não informado Não informado
7194618 SKATE ADOLESCENTE: 78.8cm x 20.5 cm, tipo: semi-profissional, material dos trucks: alumínio, material dos rolamentos: aço, material do deck: madeira, peso máximo suportado: 100kg, tamanho das rodas: 5,3cm.Material Und 10 Não informado Não informado
7194619 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INFANTIL: Quantidade de peças: 7, Para esportes. Contém: Capacete, Cotoveleiras e Joelheiras.Material KIT 10 Não informado Não informado
7194620 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO ADOLESCENTE: Contém: 1 par de Joelheiras, 1 par de cotoveleiras e 1 capacete. Tamanho conforme solicitado pelo órgão.Material KIT 50 Não informado Não informado
7194621 PATINETE INFANTIL: 3 rodas, freio manual com pedal. Capacidade de peso até 40 kg, adequado para várias idades sustentando o crescimento da criança, Base antiderrapante em plástico garante segurança em superfícies úmidas aumentando estabilidade, Luzes LED nas rodas aumentam visibilidade à noite proporcionando passeios mais segurosMaterial Und 50 Não informado Não informado
7194622 PATINETE ADOLESCENTE: Tipo dobrável, Patinete com peso máximo suportado de 100 kg, Guidão ajustável em 4 níveis de 75 cm a 90 cm, Deck antiderrapante com 52 cm de comprimento, Rodas de 20 cm em PVC para melhor deslize, Freio traseiro eficiente para maior segurança.Material Und 10 Não informado Não informado

Objeto completo

[LICITANET] - Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais esportivos, pelo critério de menor preço por item, destinados a atender às necessidades, atividades e programações das secretarias e demais órgãos Municipais de Jutaí /Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUTAI
CNPJ
04.285.896/0001-53
Unidade
MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM
Código da unidade (UASG)
3345
Local
Jutaí - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
Nº 011/2026 – SEMAD/PMJ
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04285896000153-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUTAI publicou 57 contratações no PNCP desde 30/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 396.962,20, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 176716_editais_1773409183.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jutaí - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUTAI, em Jutaí - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04285896000153-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 13/03/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.