[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, DESTINADOS AO…
MUNICIPIO DE ITACOATIARA · MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7001195 | ÔNIBUS POTÊNCIA MÍNIMA 218CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA 42 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2018. Sem combustível. Com condutor e monitor.Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
| 7001196 | ÔNIBUS POTÊNCIA MÍNIMA 150CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA 32 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2018. Sem combustível. Com condutor e monitor.Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
| 7001197 | VAN POTÊNCIA MÍNIMA 127CV, COMBUSTÍVEL DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA 16 LUGARES (VAN), ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2018. Sem combustível. Com condutor e monitor.Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
| 7001198 | EMBARCAÇÃO TIPO BARCO REGIONAL DE MADEIRA MOTORIZADA COM MOTOR DE CENTRO 150 HP. Sem combustível. Com condutor e monitor. Colete salva-vidas. Capacidade de até 40 pessoas. Em perfeitas condições de navegação. Destinados para o Transporte Escolar. (Atendendo todas as Diretrizes da Legislação vigente).Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
| 7001199 | EMBARCAÇÃO TIPO BARCO REGIONAL DE MADEIRA MOTORIZADA COM MOTOR DE CENTRO 72 HP. Sem combustível. Com condutor e monitor. Colete salva-vidas. Capacidade de até 40 pessoas. Em perfeitas condições de navegação. Destinados para o Transporte Escolar. (Atendendo todas as Diretrizes da Legislação vigente).Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
| 7001200 | EMBARCAÇÃO TIPO BARCO REGIONAL DE MADEIRA MOTORIZADA COM MOTOR DE CENTRO 52 HP. Sem combustível. Com condutor e monitor. Colete salva-vidas. Capacidade de até 40 pessoas. Em perfeitas condições de navegação. Destinados para o Transporte Escolar. (Atendendo todas as Diretrizes da Legislação vigente).Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
| 7001201 | EMBARCAÇÃO TIPO BARCO REGIONAL DE MADEIRA MOTORIZADA COM MOTOR DE CENTRO 22 HP. Sem combustível. Com Condutor e Monitor. Colete salva-vidas. Capacidade de até 40 pessoas. Em perfeitas condições de navegação. Destinados para o Transporte Escolar. (Atendendo todas as Diretrizes da Legislação vigente).Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
| 7001202 | EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA DE ALUMINIO MOTORIZADA COM MOTOR DE POPA 40 HP. Sem combustível. Com condutor e monitor. Colete salva-vidas. Toldo. Capacidade de até 15 pessoas. Em perfeitas condições de navegação. Destinados para o Transporte Escolar. (Atendendo todas as Diretrizes da Legislação vigente).Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
| 7001203 | EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA DE ALUMINIO MOTORIZADA COM MOTOR DE POPA 30 HP. Sem combustível. Com Condutor e Monitor. Colete salva-vidas. Toldo. Capacidade de até 15 pessoas. Em perfeitas condições de navegação. Destinados para o Transporte Escolar. (Atendendo todas as Diretrizes da Legislação vigente).Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
| 7001319 | EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA DE ALUMINIO MOTORIZADA COM MOTOR DE POPA 15 HP. Sem combustível. Com condutor e monitor. Colete salva-vidas. Toldo. Capacidade de até 15 pessoas. Em perfeitas condições de navegação. Destinados para o Transporte Escolar. (Atendendo todas as Diretrizes da Legislação vigente).Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
| 7001320 | EMBARCAÇÃO TIPO RABETA DE ALUMINIO MOTORIZADA COM MOTOR DE POPA 15 HP. Sem combustível. Com condutor e monitor. Colete salva-vidas. Toldo. Capacidade de até 15 pessoas. Em perfeitas condições de navegação. Destinados para o Transporte Escolar. (Atendendo todas as Diretrizes da Legislação vigente).Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
| 7001321 | EMBARCAÇÃO TIPO RABETA DE ALUMINIO MOTORIZADA COM MOTOR DE POPA 13 HP. Sem combustível. Com condutor e monitor. Colete salva-vidas. Toldo. Capacidade de até 15 pessoas. Em perfeitas condições de navegação. Destinados para o Transporte Escolar. (Atendendo todas as Diretrizes da Legislação vigente).Serviço | MENSAL | 12 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITACOATIARA
- CNPJ
- 04.241.980/0001-75
- Unidade
- MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM
- Código da unidade (UASG)
- 2863
- Local
- Itacoatiara - AM
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0213
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 04241980000175-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITACOATIARA publicou 49 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.645.811,03, e o total já movimentado soma R$ 131,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 169814_editais_1769172059.zip, 169814_editais_1769277612.zip, 169814_editais_1770845260.zip, 169814_editais_1770907905.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itacoatiara - AM?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITACOATIARA, em Itacoatiara - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04241980000175-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 12/02/2026 às 11:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.