[LICITANET] - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO · MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7371244 | TRANSPORTE ESCOLAR. Descrição: Contratação de empresa especializada na prestação de transporte escolar tipo ÔNIBUS: Com capacidade para no mínimo 44 ( quarenta e quatro) passageiros, no máximo 15 (quinze) anos de fabricação com ar condicionado, com direção hidráulica ou elétrica, com motorista, com monitor, sem combustível, veículo limpo e higienizado em adequada condições de conforto e segurança, havendo todos os equipamentos e acessórios de segurança obrigatório exigidos pela legislação em vigor. Franquia e manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, em caso de sinistros a manutenção ou substituição imediata do veículo.Serviço | DIARIA | 1.320 | R$ 678,00 | R$ 894.960,00 |
| 7371245 | TRANSPORTE ESCOLAR. Descrição: Contratação de empresa especializada na prestação de transporte escolar tipo MICRO-ÔNIBUS: Com capacidade para no mínimo 23 (vinte e três) passageiros, no máximo 15 (quinze) anos de fabricação com ar condicionado, com direção hidráulica ou elétrica, com motorista, sem combustível, veículo limpo e higienizado em adequada condições de conforto e segurança, havendo todos os equipamentos e acessórios de segurança obrigatório exigidos pela legislação em vigor. Franquia e manutenção corretiva e preventiva por conta da contratada, em caso de sinistros a manutenção ou substituição imediata do veículo.Serviço | DIARIA | 1.620 | R$ 500,00 | R$ 810.000,00 |
| 7371246 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO. Descrição: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo utilitário, tipo PICKUP 4X4, com motorista, sem combustível, cabine dupla, no máximo 5 (cinco) anos de fabricação, quatro portas laterais, capacidade para 5 (cinco) passageiros incluindo o motorista, motor movido a diesel, com ar-condicionado, direção hidráulica, tração nas quatro rodas, vidro e trava elétrica nas quatro portas laterais. Características Adicionais: ficando a locadora responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos veículos, substituição dos veículos quando estiverem em manutenção, para percurso em perímetro urbano e/ou rural, com todos os equipamentos e acessórios de série e demais equipamentos exigidos pela legislação em vigor, conforme Termo de Referência.Serviço | DIARIA | 720 | R$ 414,00 | R$ 298.080,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.003.040,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE TERRESTRE PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
- CNPJ
- 04.628.681/0001-98
- Unidade
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM
- Código da unidade (UASG)
- 3198
- Local
- Presidente Figueiredo - AM
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 1.194/2025 – SEMED
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04628681000198-1-000136/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.003.040,00 está abaixo da metade das contratações de transporte escolar em Amazonas: é maior que 44% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.556.875,00, variando de R$ 47.514,13 a R$ 2.887.500,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO publicou 128 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 889.348,64, e o total já movimentado soma R$ 99,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, coleta de lixo e resíduos, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 036/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.003.040,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 181656_editais_1776369909.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Figueiredo - AM?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em Presidente Figueiredo - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04628681000198-1-000136/2025 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 17:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.