{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04628681000198/2025/115",
  "numeroControlePNCP": "04628681000198-1-000115/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T20:13:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T07:38:23.452Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-eventual-contratacao-de-empresa-para-a-aquisicao-presidente-figueiredo-am-04628681000198-2025-115",
 "id": 875017,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0013/2025",
 "objeto": "[LICITANET] - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO",
  "cnpj": "04628681000198",
  "unidade": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM ",
  "uasg": "3198",
  "municipio": "Presidente Figueiredo",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "0.187/2025-SEMED",
 "valorEstimado": 1669027.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T20:13:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/180017",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 7316836,
   "descricao": "Açafrão/Cúrcuma em Pó, íntegro, sem irregularidades no produto, cheiro e aroma característico, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e data de validade. Embalagem contendo 1kg.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 156,
   "valorUnitario": 22.3,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 7316837,
   "descricao": "Açucar Cristal - 1kg, tipo 1, de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, aspecto sólido com cristais bem definidos, cor branca (para o açúcar cristal branco), odor e sabor próprio do produto. Unidade de Fornecimento.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 4776,
   "valorUnitario": 6.2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316838,
   "descricao": "Alho em cabeça, de 1º qualidade, comum, branco, sem fungos, consistência firme e sem índice de germinação, in natura, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Caixa c/10kg",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 101,
   "valorUnitario": 224,
   "valorTotal": 22624,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316839,
   "descricao": "Arroz agulinha, longo fino, polido, tipo 1, embalagem de 1kg, Os pacotes devem ser entregues sem apresentar furos ou qualquer danos que comprometa o produto.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 14846,
   "valorUnitario": 6.4,
   "valorTotal": 95014.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316840,
   "descricao": "Aveia em flocos, classe: branca, apresentação: em flocos finos; embalagem com 160g",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4812,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 19248,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316841,
   "descricao": "Batata portuguesa, de 1ª qualidade, kg, casca lisa, sem fungos, consistência firme e sem indícios de germinação, in natura, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. (devidamente higienizado conforme os critérios higiênicos).",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1410,
   "valorUnitario": 9,
   "valorTotal": 12690,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316842,
   "descricao": "Biscoito salgado tipo Cream Crack, unidade de fornecimento: pacotes de 345g, características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 9750,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 53625,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316843,
   "descricao": "Café em pó, torrado e moído produto de 1ª qualidade, embalagem á vacuo de 250g, não contém glúten. Validade de 90 (noventa) dias após empacotamento.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4620,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 69300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316844,
   "descricao": "Carne Bovina, Tipo: Coxão Duro, Apresentação: congelada, Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 12195,
   "valorUnitario": 42,
   "valorTotal": 512190,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316845,
   "descricao": "Carne Bovina, Tipo 1: Patinho/Coxão mole ou Alcatra Apresentação: moído, entregue em embalagem de 1 ou 2kg. Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Deverá ser entregue em embalagens de 1 ou 2kg",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3915,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 176175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316846,
   "descricao": "Cebola, branca, de 1ª qualidade, kg, casca íntegra, sem fungos, consistência firme e sem indícios de germinação, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2220,
   "valorUnitario": 7.7,
   "valorTotal": 17094,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316847,
   "descricao": "Cenoura de 1ª qualidade, kg, casca lisa, sem fungos, consistência firme e sem indícios de germinação, in natura, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Caixa de 10kg",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1020,
   "valorUnitario": 9.7,
   "valorTotal": 9894,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316848,
   "descricao": "Cominho, Condimento, tipo: cominho, apresentação: pó",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 124,
   "valorUnitario": 22.4,
   "valorTotal": 2777.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316849,
   "descricao": "Creme de Leite, Tipo: UHT homogeneizado, Unidade de Fornecimento: embalagem contendo 200 g (peso líquido)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 3.3,
   "valorTotal": 2970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316850,
   "descricao": "Extrato de Tomate concentrado 140g.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2451,
   "valorUnitario": 1.35,
   "valorTotal": 3308.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316851,
   "descricao": "Farinha de mandioca Branca, Embalagem de 1kg, Tipo 1 (Grupo Seca, Subgrupo Grossa, Classe Branca), Granulometria média, isenta de sujidades e objetos estranhos, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 978,
   "valorUnitario": 8.7,
   "valorTotal": 8508.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316852,
   "descricao": "Farinha de Trigo, Aplicação: uso em panificação, Tipo: 1, Unidade de Fornecimento: pacote contendo 1 kg, Informações Adicionais: COM FERMENTO, produto próprio para consumo humano e em conformidade com legislação em vigor.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 535,
   "valorUnitario": 7.5,
   "valorTotal": 4012.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316853,
   "descricao": "Farinha de Trigo, Aplicação: uso em panificação, Tipo: 1, Unidade de Fornecimento: pacote contendo 1 kg, Informações Adicionais: SEM FERMENTO, produto próprio para consumo humano e em conformidade com legislação em vigor",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 56,
   "valorUnitario": 7.5,
   "valorTotal": 420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316854,
   "descricao": "Farinha, Tipo: de milho, Tipo: flocão, 500g.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3750,
   "valorUnitario": 2.12,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316855,
   "descricao": "Feijão, Grupo: Carioca, Tipo: 1, Unidade de Fornecimento: pacote com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 4809,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 48090,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316856,
   "descricao": "Fermento biológico cx. 60x10g.",
   "unidade": "CAIXA",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 118,
   "valorTotal": 1416,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316857,
   "descricao": "Frango, Apresentação: inteiro, congelado, Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 13950,
   "valorUnitario": 13.5,
   "valorTotal": 188325,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316858,
   "descricao": "Frango, Apresentação: peito sem osso, congelado, Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 4800,
   "valorUnitario": 22.5,
   "valorTotal": 108000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316859,
   "descricao": "Leite em pó integral, composição: leite de vaca, estabilizante citrato de sódio, 25g de proteína, minima de 220mg de cálcio, máxima de 95mg de sódio, pacote com 400g. Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10081,
   "valorUnitario": 17.6,
   "valorTotal": 177425.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316860,
   "descricao": "Macarrão parafuso, Ingredientes Básicos: Sêmola de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico, ovos e corante natural de urucum, embalagem de 500g. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 390,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 2145,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316861,
   "descricao": "Macarrão sêmola espaguete, Ingredientes Básicos: farinha de trigo, ovos, sal, açúcar e água, Unidade de Fornecimento: embalagem de 500g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2055,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 9247.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316862,
   "descricao": "Maionese, Apresentação: pastosa, Sabor: natural, Unidade de Fornecimento: embalagem de 200g.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 2.8,
   "valorTotal": 252,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316863,
   "descricao": "Manteiga Ingredientes Básicos: creme de leite e sal, Unidade Fornecimento: embalagem com 500 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 32,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316864,
   "descricao": "Margarina culinária composta por óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, leite desnatado reconstituído pasteurizado, sal (0,6), vitamina A, estabilizantes leticina de soja e mono e diglicerídeos, antioxidantes BHT e EDTA, ácido lático, acidulante ácido cítrico, conservador benzoato de sódio, corante betacaroteno e aromatizante artifical. Potes contendo 250g",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2115,
   "valorUnitario": 4.7,
   "valorTotal": 9940.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316865,
   "descricao": "Óleo Vegetal de soja refinado; obtido de vegetal origem de uma única espécie, tendo sofrido processo tecnológico adequado como degomagem, clarificação, desodorização; deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverá estar isento de ranço",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1560,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 15600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316866,
   "descricao": "Ovo de galinha, branco, tipo extra, classe A, 50g, cartela com 30 unidades",
   "unidade": "CARTELA",
   "quantidade": 449,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 13470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316867,
   "descricao": "Pimenta do reino, Condimento, tipo: pimenta do reino, apresentação: moído",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 32,
   "valorTotal": 3840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316868,
   "descricao": "Presunto de peru cozido, sem capa de gordura Apresentação: fatiado, Características Adicionais: produto apropriado para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 53,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 1855,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316869,
   "descricao": "Queijo mussarela, apresentação: fatiado, Características Adicionais: produto apropriado para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 210,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 12600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316870,
   "descricao": "Sal refinado e iodado, pacote de 1 Kg.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 870,
   "valorUnitario": 2.5,
   "valorTotal": 2175,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316871,
   "descricao": "Tomate, tamanho médio, 1ª qualidade, com casca sã, sem sinais de rupturas, machucados ou fungos, grau de amadurecimento ideal para consumo. Caixa de 10kg",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1350,
   "valorUnitario": 8.9,
   "valorTotal": 12015,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316872,
   "descricao": "Vinagre, Ingredientes: fermentado acético de álcool e de vinho tinto, Composição: contém conservador INS 224, corante natural INS 150d, acidez 4,2.. Emb. 500ml",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 798,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 1596,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7316873,
   "descricao": "Polpa de frutas, Sabor goiaba, Unidade de Fornecimento: embalagem com 500 g",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 14.6,
   "valorTotal": 219,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 7316874,
   "descricao": "Polpa de frutas, Sabor maracujá, Unidade de Fornecimento: embalagem com 500 g",
   "unidade": "KG",
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   "valorTotal": 324,
   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "180017_editais_1775742947.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T20:13:02.000Z",
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   "publicadoEm": "2026-04-13T20:13:05.000Z",
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   "titulo": "180017_editais_1775742989.zip",
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