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058/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Sumidouro - RJ UASG 866 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUMIDOURO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ

Valor estimado R$ 273.764,40
Propostas até 12/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/12/2025 às 12:16
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6820816 Detergente líquido concentrado indicado para uso automático, eficiente na remoção de óleos, gorduras e sangue, composto por Linear Alquilbenzeno Sulfônico, Polioxietilenononilfenil éter, sequestrantes, complexantes, alcalinizantes, coadjuvante, branqueadores ópticos, conservante e veículo aquoso. Densidade 1,070 0,050; dosagem de 2,0 a 8 ml / Kg de roupa. Apresentação em balde de 20 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 80 Não informado Não informado
6820817 Aditivo alcalino líquido com formulação equilibrada e concentrada; composto por Hidrato de Sódio, agentes alcalinizantes, dispersantes e sequestrante em veículo aquoso, incolor. Densidade 1,25 0,03; dosagem de 1,0 a 8 ml / Kg de roupa. Apresentação em balde de 20 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 80 Não informado Não informado
6820818 Desinfetante e alvejante líquido concentrado, desenvolvido para remoção de manchas de sangue, fezes, medicamento, óleos e alvejamento, composto por Hipoclorito de Sódio e estabilizantes. Principio ativo: Hipoclorito de Sódio. Densidade de 1,200 0,050; pH 12,5 0,5 teor ativo de cloro de no mínimo 10 (P/V), dosagem de 3 a 14 ml / Kg de roupa, temperatura máxima 50 ºC. Apresentação em bombonas com 20 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 80 Não informado Não informado
6820819 Acidulante neutralizador de resíduos de alvejantes químicos, oxidantes e alcalinos, líquido, composto de Pirossulfito de Sódio, agentes redutores e sequestrantes. Densidade 1,130 0,02; pH (solução aquosa 1 ) 4,0 a 0,5; dosagem de 0,5 a 3,0 ml / Kg de roupa. Apresentação em balde de 20 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 80 Não informado Não informado
6820820 Amaciante concentrado líquido, composto por matéria ativa catiônica, coadjuvante, conservantes, essência e corante; densidade 0,960 0,020; pH (100) 5,0 0, 5; viscosidade >30; aroma floral; dosagem de 2 a 8 ml / Kg de roupa. Apresentação em balde de 20 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 80 Não informado Não informado
6820821 Detergente desincrustante alcalino com ação descarbonizante para limpeza pesada de fornos, fogões e demais equipamentos da área de cocção, podendo ser usado a frio. Princípio ativo: Hidrato de Sódio à base de Hidrato de Sódio pH (solução 1) 12,0 ( 1,0), nível de espuma (solução 1) baixo, odor característico e ação a frio. Apresentação em galão com 5 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 100 Não informado Não informado
6820822 Detergente neutro concentrado indicado na limpeza manual de louças, alto rendimento, até 1:140, pH (solução 1) 7,0 ( 0,5), pH (100) 7,25 ( 0,25) e densidade a 30 ºC (g/ml) 1,020 ( 0,005). Apresentação em bombona com 05 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 200 Não informado Não informado
6820823 Detergente desengordurante alcalino, teor de ativo 5,5 ( 0,5); líquido viscoso amarelo, pH (1) 12,0 ( 1,0); diluição de até 1:125. Apresentação em galão com 5 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 100 Não informado Não informado
6820824 Desinfetante hospitalar de superfícies fixas de uso profissional, a base de Hipoclorito de Sódio de 1 a 1,3; pH (100) 12,0 ( 1,0); estabilizado, destinado a uso profissional em ambiente hospitalar. Apresentação em bombona com 5 litros Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 400 Não informado Não informado
6820825 Desinfetante hospitalar de superfícies fixas de uso profissional, a base de Hipoclorito de Sódio de 2 a 2,3; pH (100) 12,5 ( 0,5); estabilizado, destinado a uso profissional em ambiente hospitalar. Apresentação em bombona com 5 litros Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA/MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 400 Não informado Não informado
6820826 Desinfetante hospitalar de superfícies fixas de uso profissional, com dupla ação de desinfecção e limpeza; odor característico a base de Cloreto de Aquil Dimetil Benzil Amônio, Cloreto de Didecil Dimetil Amônio; com princípio ativo a 8,20; pH 10,5 ( 0,5); tensoativos não iônicos; com diluição para desinfecção de 1 (uma) parte do produto para 150 partes de solução. Apresentação em bombona com 5 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 400 Não informado Não informado
6820827 Álcool gel a 70. Álcool etílico hidratado à base de gel, transparente, inodoro. Isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos, com intervalo de 68 a 72 pp. Acondicionado em bolsa plástica rígida (refil) que contenha sistema de encaixe seguro e resistente, e que quando acionado o dispenser a dosagem seja dispensada corretamente até o fim da quantidade do álcool gel sem vazar ou entortar o encaixe da bolsa, contendo de 720 a 1000 ml ou gramas, lacrada, compatível com dispensador que libere aproximadamente 1 ml por acionamento da alavanca. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade, conforme RDC 184 de 22/10/2001.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 600 Não informado Não informado
6820828 Sabonete líquido aromatizado refil 800 ml para uso em dispenser saboneteira. Acondicionado em bolsa plástica rígida (refil) que contenha sistema de encaixe seguro e resistente, e que quando acionado o dispenser a dosagem seja dispensada corretamente até o fim da quantidade do sabão liquido neutro, sem vazar ou entortar o encaixe da bolsa, acionamento da alavanca. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade em consonância com as normas técnicas da vigilância.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 600 Não informado Não informado
6820829 Limpador Multiuso de uso profissional com poder desengraxante de uso institucional, incolor, com odor cítrico, pH (solução 100) 8,25 ( 0,25), composto de Dietilenoglicol Monobutil Éter, tensoativo não iônico, agente de controle de pH, essência e veículo. Com diluição mínima de 1 (uma) parte do produto para 5 (cinco) partes de solução. Apresentação em bombona com 5 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA/MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 500 Não informado Não informado
6820830 Detergente perfumado para pisos de uso geral, biodegradável, de uso profissional a base de Linear Alquil Benzeno Sulfônico, tensoativo não iônico, Hidrótopo, coadjuvante, sequestrante, conservante, corante, essência, agente de controle de pH e veículo; fragrância lavanda ou floral; com alto teor de espuma, pH(100) 7,8 8,3; diluição máxima de até 1 (uma) parte do produto para 130 (cento e trinta) partes de solução. Apresentação em bombona com 5 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA/MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 500 Não informado Não informado
6820831 Álcool 70 INPM Galão 5 l.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 200 Não informado Não informado
6826986 Detergente líquido concentrado indicado para uso automático, eficiente na remoção de óleos, gorduras e sangue, composto por Linear Alquilbenzeno Sulfônico, Polioxietilenononilfenil éter, sequestrantes, complexantes, alcalinizantes, coadjuvante, branqueadores ópticos, conservante e veículo aquoso. Densidade 1,070 0,050; dosagem de 2,0 a 8 ml / Kg de roupa. Apresentação em balde de 20 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.Material Balde 80 R$ 254,91 R$ 20.392,80
6826987 Aditivo alcalino líquido com formulação equilibrada e concentrada; composto por Hidrato de Sódio, agentes alcalinizantes, dispersantes e sequestrante em veículo aquoso, incolor. Densidade 1,25 0,03; dosagem de 1,0 a 8 ml / Kg de roupa. Apresentação em balde de 20 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.Material Balde 80 R$ 272,97 R$ 21.837,60
6826988 Desinfetante e alvejante líquido concentrado, desenvolvido para remoção de manchas de sangue, fezes, medicamento, óleos e alvejamento, composto por Hipoclorito de Sódio e estabilizantes. Principio ativo: Hipoclorito de Sódio. Densidade de 1,200 0,050; pH 12,5 0,5 teor ativo de cloro de no mínimo 10 (P/V), dosagem de 3 a 14 ml / Kg de roupa, temperatura máxima 50 ºC. Apresentação em bombonas com 20 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.Material Bombona 80 R$ 260,98 R$ 20.878,40
6826989 Acidulante neutralizador de resíduos de alvejantes químicos, oxidantes e alcalinos, líquido, composto de Pirossulfito de Sódio, agentes redutores e sequestrantes. Densidade 1,130 0,02; pH (solução aquosa 1 ) 4,0 a 0,5; dosagem de 0,5 a 3,0 ml / Kg de roupa. Apresentação em balde de 20 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.Material Balde 80 R$ 290,56 R$ 23.244,80
6826990 Amaciante concentrado líquido, composto por matéria ativa catiônica, coadjuvante, conservantes, essência e corante; densidade 0,960 0,020; pH (100) 5,0 0, 5; viscosidade >30; aroma floral; dosagem de 2 a 8 ml / Kg de roupa. Apresentação em balde de 20 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.Material Balde 80 R$ 178,61 R$ 14.288,80
6826991 Detergente desincrustante alcalino com ação descarbonizante para limpeza pesada de fornos, fogões e demais equipamentos da área de cocção, podendo ser usado a frio. Princípio ativo: Hidrato de Sódio à base de Hidrato de Sódio pH (solução 1) 12,0 ( 1,0), nível de espuma (solução 1) baixo, odor característico e ação a frio. Apresentação em galão com 5 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 100 R$ 61,91 R$ 6.191,00
6826992 Detergente neutro concentrado indicado na limpeza manual de louças, alto rendimento, até 1:140, pH (solução 1) 7,0 ( 0,5), pH (100) 7,25 ( 0,25) e densidade a 30 ºC (g/ml) 1,020 ( 0,005). Apresentação em bombona com 05 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 200 R$ 47,16 R$ 9.432,00
6826993 Detergente desengordurante alcalino, teor de ativo 5,5 ( 0,5); líquido viscoso amarelo, pH (1) 12,0 ( 1,0); diluição de até 1:125. Apresentação em galão com 5 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 100 R$ 86,29 R$ 8.629,00
6826994 Desinfetante hospitalar de superfícies fixas de uso profissional, a base de Hipoclorito de Sódio de 1 a 1,3; pH (100) 12,0 ( 1,0); estabilizado, destinado a uso profissional em ambiente hospitalar. Apresentação em bombona com 5 litros Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 400 R$ 42,34 R$ 16.936,00
6826995 Desinfetante hospitalar de superfícies fixas de uso profissional, a base de Hipoclorito de Sódio de 2 a 2,3; pH (100) 12,5 ( 0,5); estabilizado, destinado a uso profissional em ambiente hospitalar. Apresentação em bombona com 5 litros Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA/MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 400 R$ 45,94 R$ 18.376,00
6826996 Desinfetante hospitalar de superfícies fixas de uso profissional, com dupla ação de desinfecção e limpeza; odor característico a base de Cloreto de Aquil Dimetil Benzil Amônio, Cloreto de Didecil Dimetil Amônio; com princípio ativo a 8,20; pH 10,5 ( 0,5); tensoativos não iônicos; com diluição para desinfecção de 1 (uma) parte do produto para 150 partes de solução. Apresentação em bombona com 5 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA / MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 400 R$ 83,73 R$ 33.492,00
6826997 Álcool gel a 70. Álcool etílico hidratado à base de gel, transparente, inodoro. Isento de material em suspensão que não deixe resíduos aderentes nas mãos, com intervalo de 68 a 72 pp. Acondicionado em bolsa plástica rígida (refil) que contenha sistema de encaixe seguro e resistente, e que quando acionado o dispenser a dosagem seja dispensada corretamente até o fim da quantidade do álcool gel sem vazar ou entortar o encaixe da bolsa, contendo de 720 a 1000 ml ou gramas, lacrada, compatível com dispensador que libere aproximadamente 1 ml por acionamento da alavanca. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade, conforme RDC 184 de 22/10/2001.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 600 R$ 12,60 R$ 7.560,00
6826998 Sabonete líquido aromatizado refil 800 ml para uso em dispenser saboneteira. Acondicionado em bolsa plástica rígida (refil) que contenha sistema de encaixe seguro e resistente, e que quando acionado o dispenser a dosagem seja dispensada corretamente até o fim da quantidade do sabão liquido neutro, sem vazar ou entortar o encaixe da bolsa, acionamento da alavanca. Embalagem que contenha dados de identificação, procedência, lote e validade em consonância com as normas técnicas da vigilância.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 600 R$ 9,36 R$ 5.616,00
6826999 Limpador Multiuso de uso profissional com poder desengraxante de uso institucional, incolor, com odor cítrico, pH (solução 100) 8,25 ( 0,25), composto de Dietilenoglicol Monobutil Éter, tensoativo não iônico, agente de controle de pH, essência e veículo. Com diluição mínima de 1 (uma) parte do produto para 5 (cinco) partes de solução. Apresentação em bombona com 5 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA/MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 500 R$ 63,37 R$ 31.685,00
6827000 Detergente perfumado para pisos de uso geral, biodegradável, de uso profissional a base de Linear Alquil Benzeno Sulfônico, tensoativo não iônico, Hidrótopo, coadjuvante, sequestrante, conservante, corante, essência, agente de controle de pH e veículo; fragrância lavanda ou floral; com alto teor de espuma, pH(100) 7,8 8,3; diluição máxima de até 1 (uma) parte do produto para 130 (cento e trinta) partes de solução. Apresentação em bombona com 5 litros. Produto registrado e ou notificado junto a ANVISA/MS, laudo técnico do produto e certificação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 500 R$ 53,73 R$ 26.865,00
6827001 Álcool 70 INPM Galão 5 l.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 200 R$ 41,70 R$ 8.340,00
Total estimado dos itens R$ 273.764,40

Objeto completo

[LICITANET] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR - SRP

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUMIDOURO
CNPJ
13.828.365/0001-50
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ
Código da unidade (UASG)
866
Local
Sumidouro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1352/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13828365000150-1-000050/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 273.764,40 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Rio de Janeiro: é maior que 59% delas. Na amostra de 768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.519.348,57, variando de R$ 270,00 a R$ 157.824.283,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUMIDOURO publicou 32 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.243,58, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, gás glp e oxigênio medicinal, material de escritório e expediente, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 058/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 273.764,40, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 164553_editais_1764599697.zip, 164553_editais_1764688014.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sumidouro - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUMIDOURO, em Sumidouro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13828365000150-1-000050/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 12:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.