[LICITANET] - DL003/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO…
MUNICIPIO DE AUTAZES · MUNICIPIO DE AUTAZES/ AM
Documentos do edital
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7354177 | Abacaxi, maduro, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.Material | Kg | 1 | R$ 9,51 | R$ 9,51 |
| 7354178 | Abacate, maduro, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.Material | Kg | 1 | R$ 10,29 | R$ 10,29 |
| 7354179 | Abobora cabocla, de 1ª qualidade, tamanho médio, novo, unidade tamanho médio, sem fungos, consistência firma, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor embalado em sacos de polietileno com indicação de peso.Material | Kg | 1 | R$ 8,89 | R$ 8,89 |
| 7354180 | Alface, (no mínimo 200 gramas cada maço) de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto.Material | Maço | 1 | R$ 3,85 | R$ 3,85 |
| 7354181 | Açaí, polpa popular em embalagem com 1 litro, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial | Litro | 1 | R$ 14,18 | R$ 14,18 |
| 7354182 | Banana clonada, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor.Material | Kg | 1 | R$ 4,36 | R$ 4,36 |
| 7354183 | Banana pacovã, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material | Kg | 1 | R$ 9,06 | R$ 9,06 |
| 7354184 | Banana Maçã, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor.Material | Kg | 1 | R$ 6,91 | R$ 6,91 |
| 7354185 | Banana Prata, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigor.Material | Kg | 1 | R$ 7,82 | R$ 7,82 |
| 7354186 | Caju, maduro, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.Material | Kg | 1 | R$ 6,09 | R$ 6,09 |
| 7354187 | Cará, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno.Material | Kg | 1 | R$ 10,15 | R$ 10,15 |
| 7354188 | Castanha, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto.Material | Kg | 1 | R$ 16,92 | R$ 16,92 |
| 7354189 | Cheiro verde (cebolinha, coentro e chicória - de no mínimo 200 gramas cada maço), de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto.Material | Maço | 1 | R$ 3,15 | R$ 3,15 |
| 7354190 | Couve (de no mínimo 200 gramas cada maço), de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto.Material | Maço | 1 | R$ 2,80 | R$ 2,80 |
| 7354191 | Doce de leite, embalada em pote transparentes de acordo com legislação em vigor, com indicação de prazo de validade.Material | Pote 250gr | 1 | R$ 10,50 | R$ 10,50 |
| 7354192 | Farinha de mandioca amarela, tipo dágua, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano.Material | Kg | 1 | R$ 9,10 | R$ 9,10 |
| 7354193 | Farinha de tapioca, isenta de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano.Material | Kg | 1 | R$ 8,40 | R$ 8,40 |
| 7354194 | Galinha Caipira, embalada em filme PVC transparente, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, despenada e tratada sem vísceras, acompanhando os miúdos próprios para consumoMaterial | Kg | 1 | R$ 31,50 | R$ 31,50 |
| 7354195 | Goiaba, madura, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.Material | Kg | 1 | R$ 8,40 | R$ 8,40 |
| 7354196 | Goma, embalada em sacos transparentes de acordo com legislação em vigor, com indicação de prazo de validade.Material | Kg | 1 | R$ 7,35 | R$ 7,35 |
| 7354197 | Iogurte, engarrafado e lacrado livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.Material | Litro | 1 | R$ 10,50 | R$ 10,50 |
| 7354198 | Laranja regional, maduro, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto próprio para consumo humano.Material | Kg | 1 | R$ 6,20 | R$ 6,20 |
| 7354199 | Leite de vaca, engarrafado e lacrado, in natura livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.Material | Litro | 1 | R$ 5,25 | R$ 5,25 |
| 7354200 | Limão taiti, maduro, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.Material | Kg | 1 | R$ 8,05 | R$ 8,05 |
| 7354201 | Limão tangerina, maduro, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.Material | Kg | 1 | R$ 7,88 | R$ 7,88 |
| 7354202 | Macaxeira descascada, de 1ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, livre de terra e corpos estranhos embalado em sacos transparentes com indicação de peso.Material | Kg | 1 | R$ 12,60 | R$ 12,60 |
| 7354203 | Macaxeira, de 1ª qualidade, para consumo humano, raízes grandes, no grau normal de evolução, tamanho uniforme, fresca, livre de terra e corpos estranhos embalado em sacos de polietileno com indicação de peso.Material | Kg | 1 | R$ 6,24 | R$ 6,24 |
| 7354204 | Mamão, tamanho médio, 1ª qualidade, com casaca sã, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para consumo.Material | Kg | 1 | R$ 7,07 | R$ 7,07 |
| 7354205 | Manga, madura, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.Material | Kg | 1 | R$ 7,35 | R$ 7,35 |
| 7354206 | Maxixe, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigorMaterial | Kg | 1 | R$ 13,30 | R$ 13,30 |
| 7354207 | Melancia, tamanho médio, de 1ª qualidade, com casca sã, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para consumo.Material | Kg | 1 | R$ 4,00 | R$ 4,00 |
| 7354208 | Ovos, médios, cor branca ou rosa de granja familiar, íntegro. Com registros nos órgãos de inspeção sanitária, sem escurecimento ou manchas esverdeadas.Material | Forma | 1 | R$ 31,50 | R$ 31,50 |
| 7354209 | Ovos caipiras, médios, cor branca ou rosa de granja familiar, íntegro. Com registros nos órgãos de inspeção sanitária, sem escurecimento ou manchas esverdeadas.Material | Forma | 1 | R$ 44,10 | R$ 44,10 |
| 7354210 | Pé-de-Moleque, de massa de mandioca com castanhas do Brasil, assado na folha da bananeira, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Material | Un | 1 | R$ 7,35 | R$ 7,35 |
| 7354211 | Pescado (tambaqui curumim), de primeira qualidade, a pele deve estar brilhante, úmida e inteira, sem manchas, furos e cortes. As guelras devem ter uma cor viva, avermelhada e não devem apresentar nenhum muco. As escamas precisam estar firmes, resistentes e brilhantes, olhos devem estar salientes e brilhantes. in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.Material | Kg | 1 | R$ 13,65 | R$ 13,65 |
| 7354212 | Pepino, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno com indicações de peso.Material | Kg | 1 | R$ 6,30 | R$ 6,30 |
| 7354213 | Pimenta de Cheiro, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno com indicações de peso.Material | Kg | 1 | R$ 13,44 | R$ 13,44 |
| 7354214 | Pimenta do Reino, em pó, moída, contendo 200 gramas, com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.Material | Pacote | 1 | R$ 16,80 | R$ 16,80 |
| 7354215 | Pimentão, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno.Material | Kg | 1 | R$ 11,76 | R$ 11,76 |
| 7354216 | Polpa de Frutas, Sabor GOIABA, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial | Kg | 1 | R$ 11,90 | R$ 11,90 |
| 7354217 | Polpa de Frutas, Sabor MARACUJÁ, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial | Kg | 1 | R$ 18,90 | R$ 18,90 |
| 7354218 | Polpa de Frutas, Sabor CAJÚ, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial | Kg | 1 | R$ 11,90 | R$ 11,90 |
| 7354219 | Polpa de Frutas, Sabor CUPUAÇÚ, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial | Kg | 1 | R$ 10,50 | R$ 10,50 |
| 7354220 | Polpa de Frutas, Sabor MANGA, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial | Kg | 1 | R$ 11,90 | R$ 11,90 |
| 7354221 | Polpa de Frutas, Sabores diversos, em embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial | Kg | 1 | R$ 11,90 | R$ 11,90 |
| 7354222 | Pitaya, madura, in natura, livre de fungos, sem indícios de germinação, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, produto próprio para consumo humano.Material | Kg | 1 | R$ 25,35 | R$ 25,35 |
| 7354223 | Pupunha, de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietileno.Material | Kg | 1 | R$ 16,86 | R$ 16,86 |
| 7354224 | Queijo coalho, embalado a vácuo com indicação de prazo de validade, sem fungos, consistência firme, isenta de sujidades e objetos estranhos, in natura, produto próprio para consumo humano em conformidade com a legislação em vigorMaterial | Kg | 1 | R$ 36,75 | R$ 36,75 |
| 7354225 | Tucumã de 1ª qualidade, descascado, sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos transparentesMaterial | Kg | 1 | R$ 84,00 | R$ 84,00 |
| 7354226 | Tucumã de 1ª qualidade, in natura sem indícios de sujidades ou corpos estranhos ao produto, embalado em sacos de polietilenoMaterial | Kg | 1 | R$ 10,50 | R$ 10,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 673,03 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - DL003/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AUTAZES
- CNPJ
- 04.477.642/0001-37
- Unidade
- MUNICIPIO DE AUTAZES/ AM
- Código da unidade (UASG)
- 2825
- Local
- Autazes - AM
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- DL003/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04477642000137-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 673,03 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 2% delas. Na amostra de 379 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.072.969,73, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AUTAZES publicou 37 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.137.203,64, e o total já movimentado soma R$ 31,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 673,03, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 181164_editais_1776190352.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Autazes - AM?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AUTAZES, em Autazes - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04477642000137-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.