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036/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaru - RO UASG 5 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - DISPONIBILIZAR ESPAÇO FÍSICO COBERTO E CLIMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA JARU ALFABETIZADO 2030.

MUNICIPIO DE JARU · MUNICÍPIO DE JARÚ/RO

Valor estimado R$ 10.835,20
Propostas até 14/08/2026 às 09:10 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 15:41
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7867978 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COBERTO E CLIMATIZADO NO MUNICÍPIO DE JARU RO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 480 PESSOAS SENTADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA JARU ALFABETIZADO 2030, VOLTADO PARA PROFESSORES E EQUIPE GESTORA, A OCORRER NO MÊS DE AGOSTO DE 2026. O espaço físico a ser disponibilizado deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos: Localização: Estar situado integralmente no município de Jaru RO, no perímetro urbano. Climatização: Ser totalmente coberto e possuir sistema de climatização (ar-condicionado) funcional e dimensionado para a capacidade máxima. Capacidade e Mobiliário: O espaço deverá possuir capacidade para acomodar, confortavelmente, 480 pessoas sentadas, incluindo a disponibilização obrigatória de 480 (quatrocentas e oitenta) cadeiras em bom estado de conservação, 60 (sessenta) bases/estruturas de mesas estruturadas para receber tampões redondos (organizadas na proporção estrita de 08 cadeiras por mesa), além de 01 (uma) mesa de 10 metros de comprimento por 1 metro de largura destinada ao dispositivo de honra das autoridades Regularização: Estar regularizado junto à Prefeitura Municipal de Jaru, com Alvará de Funcionamento válido emitido pelo órgão competente. Infraestrutura de Apoio: Possuir estrutura adequada de segurança, acessibilidade (conforme legislação vigente) e higiene, contando com banheiros femininos e masculinos higienizados e em pleno funcionamento. Instalações ...ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP DIARIA 1 R$ 10.835,20 R$ 10.835,20
Total estimado dos itens R$ 10.835,20

Objeto completo

[LICITANET] - DISPONIBILIZAR ESPAÇO FÍSICO COBERTO E CLIMATIZADO PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DO PROGRAMA JARU ALFABETIZADO 2030.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JARU
CNPJ
04.279.238/0001-59
Unidade
MUNICÍPIO DE JARÚ/RO
Código da unidade (UASG)
5
Local
Jaru - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11096
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04279238000159-1-000208/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 09:10. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.835,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 708.752,10, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JARU publicou 176 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.164.704,87, e o total já movimentado soma R$ 376,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 036/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 09:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.835,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 196941_editais_1786127784.zip, termo_de_adjudicacao_e_homologacao_1787342552.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaru - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARU, em Jaru - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04279238000159-1-000208/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.