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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18170674000108/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "18170674000108-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T15:58:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:20:53.193Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-credenciamento-de-prestacao-de-servicos-de-brasil-novo-pa-18170674000108-2026-22",
 "id": 352943,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "cnpj": "18170674000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO/PA",
  "uasg": "754",
  "municipio": "Brasil Novo",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "011/2026-FMAS",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T15:53:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/199447",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 7951237,
   "descricao": "Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres no âmbito estadual e interestadual",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30000,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "199447_editais_1787841252.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:53:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352943/1"
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