[LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de geração de renda, destinadas aos usuários, serviços e programas…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA SANTA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA SANTA/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8058631 | Oficina de cortes de cabelo (masculino). Conteúdo Programático: Técnicas de visagismo, divisões capilares, uso de máquinas e tesouras, acabamentos e biossegurança. Carga Horária: 16 horas, com aulas de 2 horas por dia, 2 vezes por semana, durante 4 semanas. Qtd. Alunos: 30. Materiais de Consumo e Apoio (Responsabilidade do Contratado): Capas descartáveis, talco, gola higiênica, shampoos e finalizadores. Máquinas, tesouras e secadores (uso coletivo).Serviço | serviço | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 8058632 | Oficina de automaquiagem. Conteúdo Programático: Higienização e preparação da pele; Identificação de tons e subtons; Aplicação de base, corretivo e pó; Técnicas de contorno e blush; Maquiagem para o dia e transição para a noite; Cuidados pós-maquiagem. Carga Horária: 16 horas, distribuídas em 2 horas por dia, 2 vezes por semana, ao longo de 4 semanas. Qtd. Alunos: 30. Materiais de Consumo e Apoio (Responsabilidade do Contratado): Consumo: Algodão, hastes flexíveis, lenços demaquilantes, tônicos faciais, esponjas descartáveis (tipo queijinho) e máscaras de cílios descartáveis. Equipamentos/Apoio: Espelhos de bancada, placas e espátulas de inox (para manipulação de produtos), e kit completo de pincéis para uso coletivo durante a aula.Serviço | serviço | 1 | R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 |
| 8058641 | Oficina de confecção de bolos e salgados. Conteúdo Programático: Massas básicas, recheios, técnicas de modelagem, forneamento, higiene e precificação. Carga Horária: 72 horas. (3x na semana, 3h por dia, 2 meses) Qtd. Alunos: 30. Materiais de Consumo e Apoio (Responsabilidade do Contratado): Farinha, açúcar, ovos, fermento, gorduras, recheios e embalagens. Batedeira, assadeiras e utensílios de cozinha.Serviço | serviço | 1 | R$ 13.416,66 | R$ 13.416,66 |
| 8058642 | Oficina de design de sobrancelhas com aplicação de henna. Conteúdo Programático: Mapeamento facial com paquímetro, técnicas de pinçamento, preparação e aplicação de Henna. Carga Horária: 16 horas, distribuídas em 2 horas por dia, 2 vezes por semana, ao longo de 4 semanas. Qtd. Alunos: 30. Materiais de Consumo e Apoio (Responsabilidade do Contratado): Henna (tons variados), fixador, algodão, linha, hastes flexíveis e luvas. Paquímetros e pinças (uso coletivo)Serviço | serviço | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 8058643 | Oficina de cortes de cabelo (feminino). Conteúdo Programático: Técnicas de visagismo, divisões capilares, uso de máquinas e tesouras, acabamentos e biossegurança. Carga Horária: 16 horas, distribuídas em 2 horas por dia, 2 vezes por semana, ao longo de 4 semanas. Qtd. Alunos: 30. Materiais de Consumo e Apoio (Responsabilidade do Contratado): Capas descartáveis, talco, gola higiênica, shampoos e finalizadores. Máquinas, tesouras e secadores (uso coletivo).Serviço | serviço | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.716,66 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria em oficinas de geração de renda, destinadas aos usuários, serviços e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA SANTA
- CNPJ
- 13.494.079/0001-04
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA SANTA/PA
- Código da unidade (UASG)
- 3230
- Local
- Terra Santa - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 021/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13494079000104-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.716,66 está acima da metade das contratações de credenciamento em Pará: é maior que 62% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 23.817.443,45, variando de R$ 125,00 a R$ 2.100.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA SANTA publicou 5 contratações no PNCP desde 30/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.027,23, e o total já movimentado soma R$ 788,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 02/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.716,66, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 203193_editais_1790698994.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Terra Santa - PA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERRA SANTA, em Terra Santa - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13494079000104-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.