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93/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Alta Floresta D'Oeste - RO UASG 21 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação por Dispensa Eletrônica em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, objetivando para aquisição de Pães, visando atender às…

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE · MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO

Valor estimado R$ 54.970,00
Propostas até 22/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 10:15
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7510438 Pão Francês 50gr, com formato fusiforme, com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento químico. Assado, acondicionado em embalagem atóxica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kg 3.200 R$ 15,50 R$ 49.600,00
7510439 Pão Massa Fina (para cachorro quente), com formato típico, composto de farinha de trigo especial, sal, água, leite, gordura vegetal, açúcar, manteiga e fermento químico. Assado, pesando no mínimo 50gr, acondicionado em embalagem plástica atóxica, contendo data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kg 300 R$ 17,90 R$ 5.370,00
Total estimado dos itens R$ 54.970,00

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação por Dispensa Eletrônica em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, objetivando para aquisição de Pães, visando atender às necessidades nutricionais dos pacientes internos, acompanhantes e servidores do Hospital Municipal e eventuais necessidades destes itens por parte da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU seus órgãos e entidades, quando da realização de encontros, treinamentos, reuniões e eventos, pelo período de 12 (doze) meses

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE
CNPJ
15.834.732/0001-54
Unidade
MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO
Código da unidade (UASG)
21
Local
Alta Floresta D'Oeste - RO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
654/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15834732000154-1-000043/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.970,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rondônia: é maior que 85% delas. Na amostra de 549 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 143.464,97, variando de R$ 350,00 a R$ 33.229.978,83.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE publicou 74 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 540.400,24, e o total já movimentado soma R$ 37,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 93/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.970,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 185736_editais_1779110054.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alta Floresta D'Oeste - RO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, em Alta Floresta D'Oeste - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15834732000154-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.