{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02319394000170/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "02319394000170-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T10:35:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:24:49.896Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-por-dispensa-de-licitacao-de-empresa-lagoa-formosa-mg-02319394000170-2026-23",
 "id": 1150194,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para confecção de mascotes institucionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, compreendendo a versão oficial e a versão similar complementar, com fornecimento integral, incluindo todos os materiais, estrutura interna, acabamentos, dispositivos de ventilação, acessórios e demais componentes necessários ao pleno e adequado funcionamento das fantasias, assegurada garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme identidade visual previamente definida por meio de concurso institucional realizado pelo Consórcio, visando à padronização da comunicação institucional, ao fortalecimento da identidade visual e ao apoio às ações institucionais, campanhas educativas em saúde e eventos promovidos pelo CISALP e pelos municípios consorciados, contribuindo para a melhoria da interação com a população e para a efetividade das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA",
  "cnpj": "02319394000170",
  "unidade": "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG",
  "uasg": "175",
  "municipio": "Lagoa Formosa",
  "uf": "MG",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "017",
 "valorEstimado": 13990.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T10:35:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/177941",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7234682,
   "descricao": "FANTASIA TIPO MASCOTE INSTITUCIONAL  ADULTO\nConfecção de fantasia tipo mascote profissional adulto, padrão premium, produzida sob medida, conforme layout fornecido pela contratante, com desenvolvimento de arte e projeto técnico sob responsabilidade da empresa contratada, mediante aprovação prévia antes da fabricação.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6995.34,
   "valorTotal": 13990.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "177941_editais_1774261131.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T10:35:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1150194/1"
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