{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45318185000115/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "45318185000115-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T17:13:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T11:05:50.078Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-exclusiva-de-micro-empresa-me-ou-patrocinio-paulista-sp-45318185000115-2026-53",
 "id": 1749575,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP, APTOS A SE BENEFICIAREM DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AFERIÇÃO DE CRONOTACÓGRAFO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA",
  "cnpj": "45318185000115",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP",
  "uasg": "2324",
  "municipio": "Patrocínio Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "1794/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T17:13:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T17:13:02.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/202820",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 8047869,
   "descricao": "SERVIÇO DE SELAGEM",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8047870,
   "descricao": "SERVIÇO DE ENSAIO",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 126,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 8047871,
   "descricao": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CRONOTACÓGRAFO",
   "unidade": "HR",
   "quantidade": 360,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "202820_editais_1790339378.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-25T17:13:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1749575/1"
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