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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Iturama - MG UASG 2578 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL EM CILINDROS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA…

MUNICIPIO DE ITURAMA · MUNICIPIO DE ITURAMA/MG

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
8015593 OXIGÊNIO GÁS MED. CILINDRICO 02M3: CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CAPACIDADE DE 2 M³) - COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO.Serviço M3 60 Não informado Não informado
8015595 OXIGÊNIO GÁS MED. CILINDRO 10M: CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CAPACIDADE DE 10 M³) - COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO.Serviço M3 5.000 Não informado Não informado
8015597 OXIGÊNIO MED. GÁS CILINDRICO 07 M: CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL(CAPACIDADE DE 7 M³) - COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATOServiço M3 20 Não informado Não informado
8015617 OXIGÊNIO MED. GÁS CILINDRICO M3:CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CAPACIDADE DE 1 M³) - COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO.Serviço M3 170 Não informado Não informado

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL EM CILINDROS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITURAMA
CNPJ
18.457.242/0001-74
Unidade
MUNICIPIO DE ITURAMA/MG
Código da unidade (UASG)
2578
Local
Iturama - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
046/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18457242000174-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITURAMA publicou 51 contratações no PNCP desde 24/02/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.085.414,70, e o total já movimentado soma R$ 42,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, material de limpeza e higienização, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 201838_editais_1789651304.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Iturama - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITURAMA, em Iturama - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18457242000174-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.