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0018/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Fronteira - MG UASG 2408 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO…

MUNICIPIO DE FRONTEIRA · MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG

Valor estimado R$ 134.998,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7937176 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO E ATUALIZAÇÕES LEGAIS/CORRETIVAS, PARA ATENDIMENTO TRANSITÓRIO DE DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG. - MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO E ATUALIZAÇÕES LEGAIS/CORRETIVAS, PARA ATENDIMENTO TRANSITÓRIO DE DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG.Serviço SE 4 R$ 29.605,52 R$ 118.422,08
7937177 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO E ATUALIZAÇÕES LEGAIS/CORRETIVAS, PARA ATENDIMENTO TRANSITÓRIO DE DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG. - MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENCIAMENTO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO E ATUALIZAÇÕES LEGAIS/CORRETIVAS, PARA ATENDIMENTO TRANSITÓRIO DE DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG.Serviço SE 4 R$ 4.144,03 R$ 16.576,12
Total estimado dos itens R$ 134.998,20

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO E ATUALIZAÇÕES LEGAIS E CORRETIVAS, PARA ATENDIMENTO TRANSITÓRIO DAS DEMANDAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRONTEIRA
CNPJ
18.449.140/0001-07
Unidade
MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG
Código da unidade (UASG)
2408
Local
Fronteira - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
0033522
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18449140000107-1-000111/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 134.998,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.112.104,80, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRONTEIRA publicou 15 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 278.055,37, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0018/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 134.998,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 199033_editais_1787662085.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fronteira - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRONTEIRA, em Fronteira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18449140000107-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.