{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42709766000190/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "42709766000190-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T20:55:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:53:32.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-emergencial-de-empresa-de-engenharia-palmas-de-monte-alto-ba-42709766000190-2026-14",
 "id": 2696376,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "008/2026",
 "objeto": "[LICITANET] -  CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO \nDOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PLENÁRIO DA CÂMARA \nMUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA, ATINGIDA POR COLAPSO PARCIAL \nOCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2026, COMPREENDENDO A REMOÇÃO \nCONTROLADA DA ESTRUTURA COMPROMETIDA, A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES, \nPILARES E NOVA ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA, TELHAMENTO, FORRO, \nINSTALAÇÕES E ACABAMENTOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, \nPLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO",
  "cnpj": "42709766000190",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA",
  "uasg": "1692",
  "municipio": "Palmas de Monte Alto",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b",
 "processo": "012/2026",
 "valorEstimado": 270877.19,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T20:55:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/204595",
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 8107366,
   "descricao": "Contratação emergencial de empresa de engenharia para execução dos serviços de reconstrução da cobertura do Plenário da Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto/BA, atingida por colapso parcial ocorrido em 07/08/2026, compreendendo serviços preliminares, retiradas e demolições, movimento de terra, fundações e estruturas, nova estrutura metálica de cobertura e telhamento, forro, alvenaria, revestimento e piso, pintura e acabamentos, instalações elétricas e hidrossanitárias e limpeza final, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao Termo de Referência. Regime de empreitada por preço global, com execução em 120 dias.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 270877.19,
   "valorTotal": 270877.19,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "204595_editais_1791985624.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T13:47:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2696376/4"
  }
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