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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10291177000148/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "10291177000148-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T13:04:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:06:06.774Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-direta-da-pessoa-fisica-severino-jose-rio-formoso-pe-10291177000148-2026-38",
 "id": 100565,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, inscrita no CPF Nº 134.474.634-90, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística do cantor JUCA DO BREGA, alusiva ao Projeto Sábado Cultural, intitulado “FORRÓ NA FEIRA”, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO FORMOSO",
  "cnpj": "10291177000148",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE",
  "uasg": "2575",
  "municipio": "Rio Formoso",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "033/2026",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T13:04:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/196062",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 7836813,
   "descricao": "Contratação direta da pessoa física SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, inscrita no CPF Nº 134.474.634-90, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística do cantor JUCA DO BREGA, alusiva ao Projeto Sábado Cultural, intitulado FORRÓ NA FEIRA, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
   "unidade": "unid.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "196062_editais_1785761911.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:04:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/100565/1"
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