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032/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Formoso - PE UASG 2575 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física JOSÉ GERALDO DA SILVA, inscrita no CPF nº 102.439.284-83, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 02…

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimado R$ 10.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7978634 Contratação direta da pessoa física JOSÉ GERALDO DA SILVA, inscrita no CPF nº 102.439.284-83, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 02 (dois) apresentações artísticas do BANDA RASTA PÉ NA ROÇA, destinadas à programação dos Festejos Juninos, promovidos pelo Município de Rio Formoso/PE.Serviço Serviços 2 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00
Total estimado dos itens R$ 10.000,00

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física JOSÉ GERALDO DA SILVA, inscrita no CPF nº 102.439.284-83, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 02 (dois) apresentações artísticas do BANDA RASTA PÉ NA ROÇA, destinadas à programação dos Festejos Juninos, promovidos pelo Município de Rio Formoso/PE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO FORMOSO
CNPJ
10.291.177/0001-48
Unidade
MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE
Código da unidade (UASG)
2575
Local
Rio Formoso - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
042/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10291177000148-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.000,00 está abaixo da metade das contratações de credenciamento em Pernambuco: é maior que 37% delas. Na amostra de 197 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.887.902,74, variando de R$ 300,00 a R$ 54.230.217,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO publicou 40 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 394.156,82, e o total já movimentado soma R$ 15,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 032/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 200567_editais_1789386120.zip, 200567_editais_1789386130.zip, 200567_editais_1789386136.zip, 200567_editais_1789386142.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Formoso - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO FORMOSO, em Rio Formoso - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10291177000148-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.