{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18306654000103/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "18306654000103-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T17:14:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:41:48.448Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-uma-empresa-especializada-para-a-japaraiba-mg-18306654000103-2026-20",
 "id": 1372420,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "011/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de uma empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde conforme RDC ANVISA nº 222/2018 (Grupos A, B, E) das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Japaraíba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAPARAIBA",
  "cnpj": "18306654000103",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG",
  "uasg": "1811",
  "municipio": "Japaraíba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "019",
 "valorEstimado": 5976,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T15:48:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-18T15:48:38.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-18T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpxaG5aaWc=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7092476,
   "descricao": "COLETA E INCINERACAO RESIDUOS\nPrestação de Serviço de coleta final e gerenciamento dos resíduos de saúde grupos A,B e E, RDC ANVISA nº 222/2018, classificados como de Risco Biológico (A), Risco Químico (B) e Perfurocortantes (E) dos resíduos hospitalares produzidos nas unidades de saúde do Município de Japaraíba, de forma quinzenal, incluso despesas com transporte, tratamento pôr termo destruição e destinação final de resíduos hospitalar, do grupo (A,B,E), conforme resoluções CONAMA 316/02 e 358/05 e RDC 306/04 da ANVISA, em observância ao disposto no Manifesto de Saúde de Resíduos (MTR), do Estado de Minas Gerais.\n\nQuantidade mensal (Aproximada) de resíduos gerados:\nTipo A 70 kg/ mês;\nTipo B 10kg/ mês;\nTipo E 20kg/ mês.\nTOTAL: 100 KG/MÊS.\n\nFrequência da Coleta: QUINZENAL.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 498,
   "valorTotal": 5976,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "172990_editais_1770991678.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-18T15:48:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1372420/1"
  },
  {
   "titulo": "172990_editais_1772471586.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-02T17:13:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1372420/2"
  }
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