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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28549483000105/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "28549483000105-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T19:52:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:07:45.230Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-servicos-de-capacitacao-por-meio-cabo-frio-rj-28549483000105-2026-137",
 "id": 351193,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "088/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação no Seminário Nacional de A a Z em Licitações e Contratos, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Armação dos Búzios-RJ, realizado pela Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos LTDA (Capacitação em Licitações e Contratos), mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CABO FRIO",
  "cnpj": "28549483000105",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ",
  "uasg": "1480",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "19239/2026",
 "valorEstimado": 12475,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T19:52:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/199168",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 7940906,
   "descricao": "Seminário Nacional de A a Z em Licitações e Contratos, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, na cidade de Armação dos Búzios-RJ",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12475,
   "valorTotal": 12475,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "199168_editais_1787687103.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T19:52:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351193/1"
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