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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28549483000105/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "28549483000105-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T17:21:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T14:07:05.252Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-servicos-artisticos-especializados-cabo-frio-rj-28549483000105-2026-164",
 "id": 1432460,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "109/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 05 (cinco) apresentações da escritora, palestrante e contadora de histórias ROSANA ANDREIA, representada por 34.343.204 ROSANA ANDREIA DA SILVA SOARES, inscrita no CNPJ sob nº 34.343.204/0001-47, na qual o referido artista figura como único sócio administrador, caracterizando contratação direta sem intermediação de terceiros, para compor a programação da 11ª Festa Literária Cabo-friense – FLIC 2026, no município\nde Cabo Frio - RJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CABO FRIO",
  "cnpj": "28549483000105",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ",
  "uasg": "1480",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "23205/2026",
 "valorEstimado": 6800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T17:19:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/201780",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 8013257,
   "descricao": "Prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) Apresentação no dia: 17/09/2026 Horário: 16:00 - Contação de Histórias do Mar; Local: Arena das Flores, Praça da Cidadania, Cabo Frio -RJ; Duração: 50 (cinquenta) minutos.",
   "unidade": "SRV",
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   "valorTotal": 1360,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Prestação de serviços artísticos para a realização de 02 (duas) Apresentações no dia: 18/09/2026 Horário: 10:00 - Contação de Histórias sobre Cabo Frio; 16:00 - Contação de Histórias sobre Cabo Frio; Local: Arena das Flores, Praça da Cidadania, Cabo Frio -RJ;\nDuração: 50 (cinquenta) minutos cada.",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8013955,
   "descricao": "Prestação de serviços artísticos para a realização de 02 (duas) Apresentações no dia: 19/09/2026  01 Contação de\nHistórias e 01 Palestra; Horário: 15:00 - Contação de Histórias sobre Teixeira e Sousa 18:00 - Palestra: O lugar da mulher na Literatura\ncontemporânea Local: Arena das Flores, Praça da Cidadania, Cabo Frio -RJ; Duração: 50 (cinquenta) minutos cada.",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1360,
   "valorTotal": 2720,
   "tipo": "Serviço",
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  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "201780_editais_1789591211.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:19:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1432460/1"
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