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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28549483000105/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "28549483000105-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T21:27:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T22:07:49.291Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-servicos-artisticos-especializados-cabo-frio-rj-28549483000105-2026-153",
 "id": 572029,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "097/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma) apresentação musical da cantora MARIA GADÚ, representada por, CASA 83 PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.065.603/0001-90, para compor a programação do evento 21ª Parada do Orgulho LGBTI+ de Cabo Frio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CABO FRIO",
  "cnpj": "28549483000105",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ",
  "uasg": "1480",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "21223/2026",
 "valorEstimado": 160000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T21:27:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/200412",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 7974937,
   "descricao": "Contratação da cantora Maria Gadú, para compor atração música na 21ª Parada do Orgulho LGBT de Cabo Frio no dia 06/09/2026, às 21h.\nLocal: Praça do Guta  Praia do Forte, com duração mínima de 90 (noventa) minutos.",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 160000,
   "valorTotal": 160000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "200412_editais_1788465045.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T21:27:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/572029/1"
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