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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28549483000105/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "28549483000105-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T21:02:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:42:03.753Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-servicos-artisticos-especializados-cabo-frio-rj-28549483000105-2026-103",
 "id": 323906,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "065/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma)\napresentação musical do artista CELSO FONSECA e banda, por meio da empresa\nPOLAROIDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº\n29.187.942/0001-02, na qual o referido artista figura como único sócio titular e\nadministrador, caracterizando contratação direta sem intermediação de terceiros, para compor a programação do evento JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL no município de Cabo Frio - RJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CABO FRIO",
  "cnpj": "28549483000105",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ",
  "uasg": "1480",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "13106/2026",
 "valorEstimado": 40000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T21:02:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/192569",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 7717545,
   "descricao": "Contratação artística especializada para a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista CELSO FONSECA e banda, no dia 19/07/2026, às 19h00min.\nLocal: Praça São Benedito, (Passagem, Cabo Frio - RJ), com duração mínima de 90 (noventa) minutos.",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40000,
   "valorTotal": 40000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "192569_editais_1783361720.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T21:02:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323906/1"
  },
  {
   "titulo": "192569_editais_1784235641.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T21:02:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323906/2"
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