{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28549483000105/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "28549483000105-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T20:29:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:53:17.728Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-servicos-artisticos-especializados-cabo-frio-rj-28549483000105-2026-101",
 "id": 323881,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "063/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de serviços artísticos especializados para a realização de 01 (uma)\napresentação musical da artista LUMA LOPES e Banda, representada por 47.741.626 Nayara Luma Mascarenha Lopes, inscrita no CNPJ nº 47.741.626/0001-12, na qual o referido artista figura como único sócio administrador, caracterizando contratação direta sem intermediação de terceiros, para compor a programação do evento JAZZ SÃO BENEDITO FESTIVAL no município de Cabo Frio - RJ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CABO FRIO",
  "cnpj": "28549483000105",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ",
  "uasg": "1480",
  "municipio": "Cabo Frio",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "15209-2026",
 "valorEstimado": 7850,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T20:29:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/192567",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 7717525,
   "descricao": "Contratação artística especializada para a realização de 01 (uma) apresentação musical do artista consagrado LUMA LOPES e banda,\nno dia 18/07/2026, às 19h. Local: Praça São Benedito, (Passagem, Cabo Frio - RJ), com duração mínima de 90 (noventa) minutos.",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7850,
   "valorTotal": 7850,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "192567_editais_1783704260.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T20:29:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323881/1"
  }
 ]
}