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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392530000198/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "18392530000198-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T12:58:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T19:22:08.650Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-servico-tecnico-especializado-de-manhumirim-mg-18392530000198-2026-24",
 "id": 1536157,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização de curso/palestra de capacitação destinado aos profissionais da rede municipal de Educação, com abordagem voltada às práticas de inclusão, atendimento, comunicação, manejo comportamental e estratégias pedagógicas aplicáveis a crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outros transtornos do neurodesenvolvimento, nos termos do Art. 74, Inciso III, Alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MANHUMIRIM",
  "cnpj": "18392530000198",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MANHUMIRIM/MG ",
  "uasg": "2539",
  "municipio": "Manhumirim",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "048",
 "valorEstimado": 18166.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T12:25:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/201786",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 8014917,
   "descricao": "Serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização de curso/palestra de capacitação destinado aos profissionais da rede municipal de Educação, com abordagem voltada às práticas de inclusão, atendimento, comunicação, manejo comportamental e estratégias pedagógicas aplicáveis a crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outros transtornos do neurodesenvolvimento.",
   "unidade": "Serviços",
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   "valorUnitario": 18166.6667,
   "valorTotal": 18166.6667,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "201786_editais_1789595510.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T12:25:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1536157/1"
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