{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05171947000189/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "05171947000189-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T15:44:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:27:36.137Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-servico-de-dedetizacao-sanitizacao-magalhaes-barata-pa-05171947000189-2026-45",
 "id": 88200,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA – PA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MAGALHAES BARATA",
  "cnpj": "05171947000189",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA",
  "uasg": "209",
  "municipio": "Magalhães Barata",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7.2026-150106",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T15:44:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/193080",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 7734527,
   "descricao": "SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL ATÉ 1.000LT",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7734529,
   "descricao": "SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NA ZONA URBANA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 23,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7734530,
   "descricao": "SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NA ZONA RURAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7734531,
   "descricao": "SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL ATÉ 2.000LT",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "193080_editais_1783604072.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T15:44:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/88200/1"
  }
 ]
}