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01/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tracuateua - PA UASG 3477 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIFICAMENTE MATRICULADOS…

MUNICIPIO DE TRACUATEUA · MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA

Valor estimado R$ 54.198,96
Propostas até 10/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/03/2026 às 16:05
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7154837 cadeira de rodas, tipo funcionamento: manual, tipo construtivo: dobrável em duplo x, material estrutura: aço inoxidável, acabamento estrutura: pintura epóxi, tipo uso: locomoção, tamanho: infantis crianças entre 4 e 9 anos de idade, tipo encosto: encosto reclinável, apoio braço: apoio braços escamoteáveis, acabamento do encosto e assento: courvin ou napa, tipo de pneu: pneus dianteiros maciços, tipo pneu traseiro: traseiro inflável, apoio pés: apoio pés removível.Material UNIDADE 10 R$ 3.082,71 R$ 30.827,10
7154840 cadeira de rodas, tipo funcionamento: manual, tipo construtivo: dobrável em duplo x, material estrutura: aço inoxidável, acabamento estrutura: pintura epóxi, tipo uso: locomoção, tamanho: Adulto, tipo encosto: encosto reclinável, apoio braço: apoio braços escamoteáveis, acabamento do encosto e assento: courvin ou napa, tipo de pneu: pneus dianteiros maciços, tipo pneu traseiro: traseiro inflável, apoio pés: apoio pés removível e apoio para as pernas.Material UNIDADE 6 R$ 3.895,31 R$ 23.371,86
Total estimado dos itens R$ 54.198,96

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIFICAMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, VINCUALADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRACUATEUA/PA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TRACUATEUA
CNPJ
01.612.999/0001-92
Unidade
MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA
Código da unidade (UASG)
3477
Local
Tracuateua - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7.2026-290101-SEMED
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612999000192-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.198,96 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Pará: é maior que 33% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.003.899,02, variando de R$ 400,00 a R$ 439.647.518,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TRACUATEUA publicou 36 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.779.377,59, e o total já movimentado soma R$ 64,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, material de construção, madeira, vidros e esquadrias, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.198,96, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 175114_editais_1772651074.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tracuateua - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TRACUATEUA, em Tracuateua - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612999000192-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 02:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.