[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM.
AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA · CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AM
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7765343 | ACHOCOLATADO EM PÓ, enriquecido com vitaminas cálcio e ferro, embalada em lata ou saco plástico de 400 g, com prazo de validade igual ou superior a 6 meses, inspecionado pelo ministério da agricultura sem alterações de cor aroma sabor características, próprio para o consumo.Material | Unid | 150 | R$ 12,50 | R$ 1.875,00 |
| 7765344 | AÇÚCAR, embalado em saco plástico transporte de 1kg com prazo de validade de 6 meses ou superior , inspecionado pelo ministério da agricultura, sem alteração de cor.Material | Kg | 450 | R$ 5,00 | R$ 2.250,00 |
| 7765345 | AVEIA EM FLOCOS: Apresentação: Flocos grossos; Classe: Branca. Unid/Fornec.: Embalagem c/ 200gMaterial | Pct | 120 | R$ 6,50 | R$ 780,00 |
| 7765346 | AGUA MINERAL, sem gás em embalagem plástica de20 ltsMaterial | Unid | 150 | R$ 14,00 | R$ 2.100,00 |
| 7765347 | AGUA MINERAL, sem gás em garrafas plásticas 12x 500mlMaterial | Pct | 200 | R$ 14,00 | R$ 2.800,00 |
| 7765348 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, de boa qualidade, inteiros, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante e a data da fabricação Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.Material | Pct | 150 | R$ 6,50 | R$ 975,00 |
| 7765349 | BISCOITO DOCE, tipo rosca, sabores variados, Pacote 400gMaterial | Pct | 150 | R$ 6,50 | R$ 975,00 |
| 7765350 | BOLACHA AGUA E SAL, de boa qualidade, inteiros, constandoMaterial | Pct | 150 | R$ 6,50 | R$ 975,00 |
| 7765351 | BOLACHA CREAM CRACKER COMUM 400G, crocante, inteiro, ingredientes básicos: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água e sal. rótulo com informação nutricional, validade, lote. validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.Material | Pct | 200 | R$ 7,00 | R$ 1.400,00 |
| 7765352 | CAFÉ EM PÓ 250G torrado e moído de 1 qualidade, em pó homogêneo, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação , peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente.Material | Pct | 250 | R$ 18,00 | R$ 4.500,00 |
| 7765353 | CREME DE LEITE, em embalagem original com no mínimo 200g, com UND identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material | Unid | 100 | R$ 4,75 | R$ 475,00 |
| 7765354 | LEITE EM PÓ 400G, enriquecido com ferro e vitaminas c, a e d isento de glúten, acondicionado em pacote ou lata de 400g, embalado saco plástico ou lata metálica ou plástica, com prazo de validade igual ou superior a 6 meses, inspecionado pelo ministério da agricultura, sem alterações de cor, aroma, sabor textura característico, próprio para o consumo humanoMaterial | Pct | 500 | R$ 18,00 | R$ 9.000,00 |
| 7765355 | LEITE EM LIQUIDO INTEGRAL embalagem originalMaterial | Litro | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
| 7765356 | MANTEIGA, embalagem com 200g, com identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. informações nutricionais, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material | Und | 150 | R$ 13,00 | R$ 1.950,00 |
| 7765357 | MARGARINA 250G (creme de soja), com prazo de validade igual ou superior a 6 meses, inspecionado pelo ministério da agricultura, sem gordura trans, sem gordura hidrogenada, sem alterações de cor, aroma, sabor característico, próprio para o consumo humano.Material | Unid | 120 | R$ 5,00 | R$ 600,00 |
| 7765358 | MILHARINA, Flocos de milho pré-cozidos enriquecidos com ferro e ácido fólico embalagem com 500g.Material | Pct | 100 | R$ 3,50 | R$ 350,00 |
| 7765359 | MILHO PARA MUGUNZA, embalagem com 500g, marca do fabricante, data de fabriação e prazo de validadeMaterial | Und | 100 | R$ 6,00 | R$ 600,00 |
| 7765360 | OVOS, brancos de galinha, tamanho grande, de primeira qualidade, frescos, CARTELA inspecionadas pelo ministério da agricultura, contendo 30 unidades cada cartela de papelão, sendo estas em perfeitas condições estruturaisMaterial | Und | 120 | R$ 28,00 | R$ 3.360,00 |
| 7765361 | PAO DE FORMA, tradicional, em embalagem plástica original com 500g.Material | Und | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 7765362 | PAO FRANCES, com peso mínimo de 50g a unidade.Material | Und | 2.000 | R$ 0,50 | R$ 1.000,00 |
| 7765363 | PÃO MASSA FINA, com peso mínimo de 50g a unidadeMaterial | Und | 2.000 | R$ 0,50 | R$ 1.000,00 |
| 7765364 | PRESUNTO DE PERU, fatiado em embalagem plástica original com 200g,marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validadeMaterial | Und | 150 | R$ 12,00 | R$ 1.800,00 |
| 7765365 | QUEIJO MUSSARELA, fatiado em embalagem plástica original com 200g, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validadeMaterial | Und | 150 | R$ 14,00 | R$ 2.100,00 |
| 7765366 | REFRIGERANTE ,Sabor: a ser definida pelo orgao solicitante, Embalagem: plástica tipo pet, Capacidade: 2 litrosMaterial | Unid | 150 | R$ 14,00 | R$ 2.100,00 |
| 7765367 | SUCO, CAJU embalagem original com 500mlMaterial | Unid | 150 | R$ 4,00 | R$ 600,00 |
| 7765368 | SUCO, GOIABA embalagem original com 500mlMaterial | Unid | 120 | R$ 5,00 | R$ 600,00 |
| 7765369 | POLPA DE MARACUJÁ, IN NATURA de primeira qualidade, embalados em pacotes e 1 kg, sem corpos estranhos pronto para o consumo.Material | Kg | 100 | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 |
| 7765370 | POLPA DE GOIABA, IN NATURA de primeira qualidade, embalados em pacotes e 1 kg, sem corpos estranhos pronto para o consumo.Material | Kg | 120 | R$ 20,00 | R$ 2.400,00 |
| 7765371 | POLPA DE ACEROLA IN NATURA de primeira qualidade, embalados em pacotes e 1 kg, sem corpos estranhos pronto para o consumo.Material | Kg | 120 | R$ 20,00 | R$ 2.400,00 |
| 7765372 | POLPA DE CUPUAÇÚ IN NATURA de primeira qualidade, embalados em pacotes e 1 kg, sem corpos estranhos pronto para o consumo.Material | Kg | 100 | R$ 15,00 | R$ 1.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 56.165,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM.
Dados da contratação
- Órgão
- AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA
- CNPJ
- 63.656.516/0001-09
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AM
- Código da unidade (UASG)
- 2588
- Local
- Borba - AM
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 017/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 63656516000109-1-000013/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 56.165,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 70% delas. Na amostra de 179 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 550.104,35, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA publicou 10 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.044,94, e o total já movimentado soma R$ 990,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 56.165,00, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 193778_editais_1784064916.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Borba - AM?
A contratação é conduzida por AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA, em Borba - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63656516000109-1-000013/2025 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.