{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13071220000158/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "13071220000158-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-20T16:54:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T16:35:44.605Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-no-pirai-do-norte-ba-13071220000158-2026-1",
 "id": 1371639,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 25 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, firmado com o Ministério das Cidades e o município de Piraí do Norte, Proposta 033174/2024, Proposta Novo PAC 56000002446/2024",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE",
  "cnpj": "13071220000158",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA",
  "uasg": "3103",
  "municipio": "Piraí do Norte",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "021-2026",
 "valorEstimado": 3377593.03,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-20T16:50:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-20T16:50:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-11T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpxaW1aR2o=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 7105337,
   "descricao": "contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 25 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, firmado com o Ministério das Cidades e o município de Piraí do Norte, Proposta 033174/2024, Proposta Novo PAC 56000002446/2024, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos",
   "unidade": "Projeto/obra",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3377593.03,
   "valorTotal": 3377593.03,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "173523_editais_1771605893.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-20T16:50:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1371639/1"
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