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015/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Terra Santa - PA UASG 3121 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção…

MUNICIPIO DE TERRA SANTA · MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA

Valor estimado R$ 759.000,00
Propostas até 20/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 14:09
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7296125 MOTOR RABETA - ROTA PARAISO 01. SAÍDA PORTO DO MARIVALDO. Saída no Porto do Marivaldo. O condutor deverá transportar 04 alunos, percorrendo aproximadamente 2 km até a unidade escolar da zona rural EMEIEF Açaizal, no turno da tarde. Para o retorno, o condutor realizará o embarque dos mesmos 04 alunos na EMEIEF Açaizal, retornando pelo percurso estimado de 2 km até o Porto do Marivaldo. O percurso total previsto para a rota é de aproximadamente 4 km por dia. A operação será realizada com a Embarcação 01, tipo motor rabeta, com potência mínima de 5,5 HP até 18 HP, com capacidade para até 08 passageiros. Observação: No período do verão, o trajeto torna-se maior, pois a embarcação precisa deslocar-se pelo igarapé. A prestação do serviço será realizada durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 75,00 R$ 15.000,00
7296126 MOTOR RABETA - ROTA PARAISO 02. SAÍDA DO PORTO DA MARIA ROXINHO. Saída no Porto da Maria Roxinho. O condutor deverá transportar 10 alunos, percorrendo aproximadamente 5 km até a unidade escolar da zona rural EMEIEF Açaizal, no turno da manhã. Para o retorno, o condutor realizará o embarque dos mesmos 10 alunos na EMEIEF Açaizal, no município de Terra Santa/PA, retornando pelo percurso estimado de 5 km até o Porto da Maria Roxinho. O percurso total previsto para a rota é de aproximadamente 10 km por dia. A operação deverá ser executada com embarcação do tipo motor rabeta, com potência mínima de 6,5 HP até 18 HP, com capacidade para até 10 passageiros. A prestação do serviço será realizada durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 75,00 R$ 15.000,00
7296127 VAN - ROTA PARAISO 03. SAÍDA DO RAMAL DO SR MARIO. Ponto de partida no Ramal do Sr. Mário. O condutor deverá transportar 12 alunos, percorrendo aproximadamente 60 km até a unidade escolar da zona rural EMEIEF Açaizal, atendendo os turnos da manhã (6 alunos) e da tarde (6 alunos). Para o retorno, o motorista deverá realizar o embarque em seus respectivos turnos, conforme as quantidades de cada turno dos 12 alunos na EMEIEF Açaizal, no município de Terra Santa/PA, e seguir pelo mesmo trajeto estimado de 60 km até o Ramal do Sr. Mário. O percurso total previsto para a rota é de aproximadamente 240 km por dia. A operação será executada com o Veículo, Automotor tipo van, Tração: Traseira, Transmissão: Manual, 4 marchas, posição de condução elevada, motor traseiro e carroceria monobloco, com capacidade para 10 passageiros. A prestação dos serviços ocorrerá durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 300,00 R$ 60.000,00
7296128 VAN - ROTA URUPANÃ 01. SAÍDA DO RAMAL DO CURÍCA. Saída no Ramal do Curíca. O motorista deverá transportar 12 alunos, percorrendo aproximadamente 13 km até as unidades escolares da zona urbana: EMEF Prof. Francisca Souza Barbosa, EMEI Paraíso da Criança, EMEF Prof. Neusa Bentes Diogo, EMEF Prof. Leonor Machado Fernandes e EMEF Padre José Nicolino. A rota atenderá estudantes no turno da tarde. Para o retorno, o motorista deverá realizar o embarque dos 12 alunos em cada uma das unidades escolares mencionadas, no município de Terra Santa/PA, e seguir pelo mesmo trajeto estimado de 13 km até o Ramal do Curíca. O percurso total previsto é de aproximadamente 26 km por dia. A operação será realizada com o Veículo, Automotor tipo van, Tração: Traseira, Transmissão: Manual, 4 marchas, posição de condução elevada, motor traseiro e carroceria monobloco, com capacidade para 10 passageiros. A prestação do serviço ocorrerá durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 300,00 R$ 60.000,00
7296129 MOTOR RABETA - ROTA CAPOTE 01. SAÍDA PORTO DO SENHORA VERA. Saída no Porto da Sra. Vera. O condutor deverá transportar 06 alunos, percorrendo aproximadamente 3,43 km até a unidade escolar da zona rural EMEIEF São João, no turno da manhã. Para o retorno, o condutor deverá realizar o embarque dos 06 alunos na EMEIEF São João e seguir pelo mesmo percurso estimado de 3,43 km até o Porto da Sra. Vera. O percurso total previsto para a rota é de aproximadamente 6,86 km por dia. A operação será realizada com embarcação do tipo motor rabeta, com potência mínima de 5,5 HP até 18 HP, com capacidade para até 06 passageiros. A prestação do serviço ocorrerá durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 75,00 R$ 15.000,00
7296130 MOTOR RABETA- ROTA JAUARUNA 02. SAÍDA PORTO DA SENHORA SUELENE MARINHO. Saída: Porto da Sra. Suelene Marinho. O condutor deverá realizar o transporte diário de 08 alunos, percorrendo um trajeto estimado de 3,37 km até a EMEIEF Santo Antônio, localizada na zona rural, no turno da manhã. Retorno: Após o encerramento das aulas, o condutor deverá recolher os mesmos 08 alunos na EMEIEF Santo Antônio e realizar o trajeto de volta, estimado em mais 3,37 km, até o Porto da Sra. Suelene Marinho. O percurso total estimado da rota é de 6,74 km por dia. Embarcação: 01 embarcação do tipo motor rabeta, com potência mínima de 5,5 HP até 18 HP, com capacidade para 08 passageiros. A prestação dos serviços ocorrerá durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 75,00 R$ 15.000,00
7296131 MOTOR RABETA - ROTA JAUARUNA 03. SAÍDA PORTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO. Saída: Porto da Sra. Maria da Conceição. O condutor deverá realizar o transporte diário de 06 alunos, percorrendo um trajeto estimado de 2,27 km até a EMEIEF Santo Antônio, localizada na zona rural, no turno da manhã. Retorno: Após o término das aulas, o condutor deverá recolher os mesmos 06 alunos na EMEIEF Santo Antônio e realizar o trajeto de volta, estimado em mais 2,27 km, até o Porto da Sra. Maria da Conceição. O percurso total estimado da rota é de 4,54 km por dia. Embarcação: 01 embarcação do tipo motor rabeta, com potência mínima de 5,5 HP até 18 HP, com capacidade para 06 passageiros. A prestação dos serviços ocorrerá durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 75,00 R$ 15.000,00
7296132 MOTOR RABETA -ROTA JAUARUNA 04. SAÍDA PORTO DA SENHORA MARIA ONETE. Saída: Porto da Sra. Maria Onete. O condutor deverá realizar o transporte diário de 10 alunos, percorrendo um trajeto estimado de 5,90 km até a EMEIEF Santo Antônio, localizada na zona rural, no turno da manhã. Retorno: Após o término das aulas, o condutor deverá recolher os mesmos 10 alunos na EMEIEF Santo Antônio e realizar o percurso de volta, estimado em mais 5,90 km, até o Porto da Sra. Maria Onete. O percurso total estimado da rota é de 11,8 km por dia. Embarcação: 01 embarcação do tipo motor rabeta, com potência mínima 6,5 HP até 18 HP, com capacidade para 10 passageiros. A prestação dos serviços ocorrerá durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 75,00 R$ 15.000,00
7296133 MOTOR DE CENTRO - ROTA ALEMA 01. SAÍDA PORTO SENHORA MAROCA. Saída: Porto da Sra. Maroca. O condutor deverá realizar o transporte diário de 10 alunos, percorrendo um trajeto estimado de 5,1 km até a EMEIEF Santa Izabel, localizada na zona rural, no turno da manhã. Retorno: Após o término das aulas, o condutor deverá recolher os mesmos 10 alunos na EMEIEF Santa Izabel e realizar o percurso de volta, estimado em mais 5,1 km, até o Porto da Sra. Maroca. O percurso total estimado da rota é de 10,2 km por dia. Embarcação: 01 embarcação do tipo motor de centro, potência mínima de 52 HP até 75 HP, com capacidade para 10 passageiros. A prestação dos serviços ocorrerá durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 300,00 R$ 60.000,00
7296134 MOTOR DE CENTRO - ROTA BOM JARDIM 01. SAÍDA PORTO DA SRA JAMILY. Saída: Porto da Sra. Jamily. O condutor deverá transportar 03 alunos, percorrendo um trajeto estimado de 3,76 km até a EMEIEF Bom Jardim, atendendo estudantes no turno da manhã. Retorno: Após o término das aulas, o condutor deverá recolher os 03 alunos na EMEIEF Bom Jardim e retornar pelo percurso estimado de 3,76 km até o Porto da Sra. Jamily. O percurso total estimado da rota é de 7,52 km/dia. Embarcação: Tipo motor de centro, potência de 22 HP até 75 HP, com capacidade para 06 passageiros. A prestação do serviço será realizada durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 300,00 R$ 60.000,00
7296135 MOTOR DE CENTRO - ROTA CASA GRANDE/CONCEIÇÃO 02. SAÍDA PORTO DA PROFESSORA FRANCIANE. Saída: Porto da professora Franciane. O condutor deverá realizar o transporte de 10 (dez) alunos no percurso inicial, com distância estimada de 8,74 km, tendo como destino a Escola da Zona Rural EMEIEF Nossa Senhora da Conceição, no turno da manhã. No retorno, o condutor deverá embarcar 09 (nove) alunos na EMEIEF Nossa Senhora da Conceição, seguindo pelo mesmo trajeto, com distância aproximada de 8,74 km até o Porto da Professora Franciane. O percurso total diário estimado é de 17,48 km. A embarcação utilizada deverá ser do tipo motor de centro, com potência entre 18 HP até 75 HP, e capacidade mínima para 10 (dez) lugares, devendo atender às normas de segurança e requisitos aplicáveis ao transporte escolar aquaviário. A prestação dos serviços ocorrerá durante 200 (duzentos) dias letivos.Serviço DIARIA 200 R$ 300,00 R$ 60.000,00
7296136 MOTOR DE CENTRO - ROTA PIRARUACÁ 01. SAÍDA PORTO DO SR. Edson. Saída: porto do sr. Edson. O condutor deverá transportar 07 (sete) alunos no percurso estimado de 4,92 km, com chegada à Escola da Zona Rural EMEIEF Pedro Carlos de Oliveira, no turno da manhã. Para o retorno, o condutor deverá apanhar os 07 (sete) alunos na EMEIEF Pedro Carlos de Oliveira e realizar o deslocamento de volta pelo mesmo trajeto, estimado em 4,92 km, até o Porto do Sr. Edson. O percurso total diário estimado é de 9,84 km. A rota será atendida com 01 (uma) embarcação do tipo motor de centro, potência de 23 HP até 75 HP, com capacidade mínima para 12 (doze) lugares. A prestação do serviço ocorrerá durante 200 (duzentos) dias letivos.Serviço DIARIA 200 R$ 300,00 R$ 60.000,00
7296137 MOTOR RABETA - ROTA PIRARUACÁ/Uxi 03. SAÍDA PORTO DO PORTO DO SR. EMERSON. Saída: porto do sr. Emerson. O condutor deverá transportar 07 (sete) alunos no percurso estimado de 9,51 km, com chegada à Escola da Zona Rural EMEIEF Pedro Carlos de Oliveira, no turno da manhã. Para o retorno, o condutor deverá apanhar os 07 (sete) alunos na EMEIEF Pedro Carlos de Oliveira e realizar o deslocamento de volta até o Porto do Sr. Emerson, percorrendo novamente o trajeto estimado de 9,51 km. O percurso total diário estimado é de 19,02 km. A rota será atendida com 01 (uma) embarcação, tipo motor rabeta, com potência mínima de 5,5 HP até 18 HP e capacidade para 07 (sete) lugares. A prestação do serviço ocorrerá durante 200 (duzentos) dias letivos.Serviço DIARIA 200 R$ 75,00 R$ 15.000,00
7296138 MOTOR DE CENTRO - ROTA PIRARUACÁ/Uxi 04. SAÍDA PORTO DO PORTO DO SR. Lucivaldo (Nena). Saída: porto do sr. Lucivaldo (nena). O condutor deverá transportar 08 (oito) alunos no percurso estimado de 14 km, com chegada à Escola da Zona Rural EMEIEF Pedro Carlos de Oliveira, no turno da manhã. Para o retorno, o condutor deverá apanhar os 08 (oito) alunos na EMEIEF Pedro Carlos de Oliveira e realizar o deslocamento de volta até o Porto do Sr. Lucivaldo (Nena), percorrendo novamente o trajeto estimado de 14 km. O percurso total diário estimado é de 28 km. A rota será atendida com 01 (uma) embarcação, tipo motor de centro, com potência mínima de 22 HP até 75 HP e capacidade para 08 (oito) lugares. A prestação do serviço ocorrerá durante 200 (duzentos) dias letivos.Serviço DIARIA 200 R$ 300,00 R$ 60.000,00
7296139 CAMINHONETE - ROTA ESCOLAR ANEXO AEE 01. Itinerário: Bairro Juvenil, Bairro Centro, Bairro Cidade Nova, Bairro Conquista, Bairro Aparecida e Bairro São Francisco, com destino às Escolas Simone das Neves Pinheiro, Edmara Cunha Carvalho, Leonor Machado Fernandes e PE José Nicolino. O motorista realizará o transporte dos alunos nesse itinerário nos períodos  da manhã e tarde. O percurso ocorrerá de hora em hora, das 8h às 12h pela manhã e das 14h às 18h à tarde. A extensão total do percurso é de 48,42km por dia (ida 12,10 km e volta 12,10 km, manhã e tarde). O Tipo de veículo a ser utilizado, será uma caminhonete traçada com capacidade para 05 lugares. A prestação do serviço será realizada durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 250,00 R$ 50.000,00
7296140 MOTOR DE CENTRO - ROTA CABECEIRA DOS CLÁUDIO (ENS. MÉDIO) 01. SAÍDA PORTO Da Sra. Liene. Funciona de segunda a sexta no turno da manhã, O condutor deverá transportar 08 alunos, no percurso estimado de 2,96KM com CHEGADA: ESCOLA DA ZONA URBANA: EEEM ANTONIO CANDICO MACHADO com o percurso total de 5,92 km (ida 2,96 km e volta 2,96 km). Já o ENS. MÉDIO ED. FISICA funciona somente na quarta feira no Turno  da  tarde, O condutor deverá apanhar todos os 08 alunos no porto da Sra. Liene com chegada EEEM ANTONIO CANDICO MACHADO, com o percurso total de 5,92 km (ida 2,96 km e volta 2,96 km). Embarcação tipo: MOTOR DE CENTRO 18HP, capacidade de 08 lugares. A prestação do serviço será realizada durante os 200(duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 300,00 R$ 60.000,00
7296141 CAMINHONETE - ROTA Jamari / Terra Santa (Estadual). SAÍDA Da Casa da Sra Augusta. Saída: Residência da Sra. Augusta. O condutor deverá transportar 04 alunos, percorrendo aproximadamente 48 km até a Escola Estadual Antônio Cândido Machado, situada na Zona Urbana de Terra Santa/PA, atendendo ao turno da manhã. Retorno: Após o término das atividades escolares, o condutor deverá realizar o embarque dos 04 alunos na Escola Estadual Antônio Cândido Machado e retornar ao ponto de origem (residência da Sra. Augusta), percorrendo novamente o trajeto estimado de 48 km. O percurso total diário é estimado em 96 km (ida e volta). A rota será executada com veículo tipo caminhonete traçada, com capacidade para 05 lugares, devidamente regulamentado e em condições adequadas para o transporte escolar. A prestação do serviço ocorrerá durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 250,00 R$ 50.000,00
7296142 VAN - ROTA ESCOLAR ANEXO AEE 03. Itinerário: Bairro Juvenil, Bairro Centro, Bairro Cidade Nova, Bairro Conquista, Bairro Aparecida e Bairro São Francisco, com destino às Escolas José Picanço Bentes. O motorista realizará o transporte dos alunos nesse itinerário nos períodos da manhã e tarde. O percurso ocorrerá de hora em hora e atende 18 alunos, das 8h às 12h pela manhã e das 14h às 18h à tarde. A extensão total do percurso é de 60km por dia (ida 15km e volta 15km). O Tipo de veículo a ser utilizado, será uma VAN com capacidade para 12 lugares. A prestação do serviço será realizada durante os 200 (duzentos) dias letivos do ano.Serviço DIARIA 200 R$ 370,00 R$ 74.000,00
Total estimado dos itens R$ 759.000,00

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais — exceto óleo lubrificante e combustível — das rotas remanescentes fracassadas em procedimento licitatório anterior, destinadas aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Terra Santa.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TERRA SANTA
CNPJ
23.060.866/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
Código da unidade (UASG)
3121
Local
Terra Santa - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
015
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23060866000193-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 759.000,00 está abaixo da metade das contratações de combustível em Pará: é maior que 36% delas. Na amostra de 256 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 420.060.549,49, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TERRA SANTA publicou 26 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.432.904,01, e o total já movimentado soma R$ 35,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 015/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 759.000,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 179633_editais_1775061734.zip, minuta_contrato_pe_012_2026_1789477171.pdf, termo_referencia_pe_012_2026_1789477220.pdf, etp_estudo_tecnico_preliminar_pe_012_2026_1789477294.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Terra Santa - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERRA SANTA, em Terra Santa - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23060866000193-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 14:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.