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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01625545000156/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "01625545000156-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:07:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:45:37.618Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-pessoa-fisica-juridica-para-matoes-do-norte-ma-01625545000156-2026-3",
 "id": 777735,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de Pessoa Física/Jurídica para prestação dos serviços de fornecimento de bolos e salgados visando a realização de coffee break nas sessões e datas comemorativas da Matões do Norte – MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01625545000156",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA",
  "uasg": "1855",
  "municipio": "Matões do Norte",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0303002/2026",
 "valorEstimado": 24812.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T17:07:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/182740",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "FATIA DE BOLO DE NO MÍNIMO 100GR NOS SABORES VARIADOS",
   "unidade": "FATIA",
   "quantidade": 1800,
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   "valorTotal": 5454,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7407725,
   "descricao": "MINI SALGADOS FRITOS E ASSADOS (COXINHAS DE FRANGO, PASTELZINHOS, MINI PIZZAS, BOLINHAS DE QUEIJO, CANUDINHOS RECHEADOS, MINI TORTAS)",
   "unidade": "CENTO",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 80.66,
   "valorTotal": 19358.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "182740_editais_1777309448.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:07:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777735/1"
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