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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13131982000100/2025/111",
  "numeroControlePNCP": "13131982000100-1-000111/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T16:38:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T14:40:57.296Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-entidade-especializada-para-porto-da-folha-se-13131982000100-2025-111",
 "id": 1300627,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "05/2025",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA EXUCUTAR O PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, INICIATIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECOMÔMICO LOCAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, DA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOECONÔMICOS, DO FOMENTO AO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DA CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA",
  "cnpj": "13131982000100",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE",
  "uasg": "394",
  "municipio": "Porto da Folha",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "01",
 "valorEstimado": 17905.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T16:38:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpxbGxaR20=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 7176039,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA EXUCUTAR O PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, INICIATIVA VOLTADA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECOMÔMICO LOCAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, DA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOECONÔMICOS, DO FOMENTO AO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DA CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.",
   "unidade": "UNI",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "176126_editais_1773160442.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T16:38:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300627/1"
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