{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05573777000169/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "05573777000169-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T16:17:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:05:20.641Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-emrpesa-especializada-na-prestacao-presidente-figueiredo-am-05573777000169-2026-6",
 "id": 103036,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINMAENTOS DESTINADOS AOS CONSELHEIROS, MEMBROS DO COMITÊ E DIRIGENTES DO RPPS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SISTEMA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM",
  "cnpj": "05573777000169",
  "unidade": "SISPREV - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM",
  "uasg": "3283",
  "municipio": "Presidente Figueiredo",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "018",
 "valorEstimado": 5390,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T16:17:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/196517",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 7855687,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA MEMBROS DO RPPS",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5390,
   "valorTotal": 5390,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "196517_editais_1785945980.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T16:17:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/103036/1"
  }
 ]
}