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04/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Japoatã - SE UASG 487 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresas para fornecimento de brinquedos para distribuição gratuita na Ação Comunitária: Planeta Kids com tema Fazendinha, promovida pela Secretaria…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPOATÃ/SE

Valor estimado R$ 43.606,00
Propostas até 09/09/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 03/09/2026 às 14:09
Publicado no PNCP 03/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7973460 Bola Vinil COLORIDA, sem Pino, Válvula interna igual bola de futebol, basta apenas encher. Diâmetro da bola: 20 Centímetros (tamanho da bola de futebol). Peso: 60 Gramas. Composição: Vinil. Indicada para crianças acima de 02 anos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 9,44 R$ 18.880,00
7973461 Boneca do tipo ou similar a Linda Bell, Articulada, com 3 vestidos inclusos como acessórios para trocas de roupa, dimensões aproximadas: 25 cm de altura, 6 cm de largura. Materiais: plástico e tecido. Recomendado para crianças acima de 4 anos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 29,29 R$ 8.787,00
7973462 Jogo de Damas Tabuleiro confeccionado em MDF com 64 casas, claras e escuras, acabamento premium. Com 12 peças brancas e 12 peças pretas, material das peças: plástico, dimensões aproximadas do produto: 31cm x 31 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 26,58 R$ 2.658,00
7973463 Jogo Educativo, Uno Classic 12cm contendo 112 cartas em caixa, com dimensões aproximadas 9,2 x 6 x 1 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 16,39 R$ 3.278,00
7973464 Quebra cabeça infantil com 100 peças do tipo ou similar a marca Grow modelo 03931, recomendado para uso de crianças acima de 6 anos, com tema que pode ser do sistema solar, da natureza, ou de imagens infantis, material cartonado/papel cartão, dimensões aproximadas da imagem 36,3 x 4,6 cm, dimensões da embalagem: 22,6 x 14,5 x 6,0 cm, com certificação de segurança da INMETROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 31,03 R$ 3.103,00
7973465 Caminhão de brinquedo caminhão boiadeiro com 4 animais (bois e/ou cavalos), material plástico de alta qualidade, indicado para crianças maiores de 3 anos, dimensões aproximadas: 23cm de comprimento, 7 cm de altura, 8 cm de altura. Com rodas livresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 23,00 R$ 6.900,00
Total estimado dos itens R$ 43.606,00

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresas para fornecimento de brinquedos para distribuição gratuita na Ação Comunitária: Planeta Kids com tema Fazendinha, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos e condições especificadas no termo de referencia em anexo.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.848.598/0001-88
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPOATÃ/SE
Código da unidade (UASG)
487
Local
Japoatã - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
75/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14848598000188-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.606,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 52% delas. Na amostra de 939 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 46.731.388.757,27, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 1 contratação no PNCP desde 03/09/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.606,00, e o total já movimentado soma R$ 43,6 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 04/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.606,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 200365_editais_1788455113.zip, 200365_editais_1788455131.zip, 200365_editais_1788455142.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Japoatã - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Japoatã - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14848598000188-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 18:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.