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003/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Uauá - BA UASG 1619 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA, PALESTRAS TEMÁTICAS E OFICINAS PEDAGÓGICAS…

MUNICIPIO DE UAUA · MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA

Valor estimado R$ 179.700,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7966203 PALESTRA MAGNA - TEMA GERAL: EDUCAR PARA A EQUIDADE: CEM ANOS DE HISTÓRIA, UM FUTURO DE OPORTUNIDADESServiço SERVIÇOS 1 R$ 29.000,00 R$ 29.000,00
7966204 PALESTRAS TEMÁTICAS: 1. PACTOS PELA NOVA EDUCAÇÃO; 2. EDUCAÇÃO NO/DO CAMPO; 3. PEDAGOGIA DE PROJETOS: UM CONVITE A NOSSAS DESCOBERTAS; 4. EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: BNCC E EQUIDADE NO CURRÍCULO MUNICIPAL; 5. A EDUCAÇÃO INTEGRAL; 6. RELATO DE EXPERIÊNCIA NA INCLUSÃO; 7. MEMORIA, IDENTIDADE E EDUCAÇÃO 100 ANOS DE UAUA NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO. AO LONGO DE CEM ANOS, O POVO UAUAENSE TEM DEMONSTRADO FORÇA, CRIATIVIDADE E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. É NESSE ESPÍRITO QUE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE, INCLUSIVA, DEMOCRÁTICA E COMPROMETIDA COM A EQUIDADE. A JORNADA PEDAGÓGICA, NESSE CONTEXTO, SE CONFIGURA COMO UM ESPAÇO DE ESCUTA, PLANEJAMENTO E PACTUAÇÃO DE METAS, NO QUAL GESTORES, COORDENADORES, PROFESSORES E TÉCNICOS UNEM ESFORÇOS PARA PLANEJAR O FUTURO DA EDUCAÇÃO LOCAL, SUSTENTADOS PELA MEMÓRIA E PELA ESPERANÇA QUE MOLDAM A HISTÓRIA DE UAUÁ. NESTA JORNADA, APRESENTAREMOS AS INTENÇÕES, OS EIXOS FORMATIVOS E OS PRODUTOS QUE ORIENTARÃO AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA REDE EM 2026, CONSOLIDANDO UM PERCURSO DE APRENDIZAGENS QUE VALORIZA O TERRITÓRIO, A DIVERSIDADE, A CULTURA E O PROTAGONISMO DE TODOS OS SUJEITOS QUE FAZEM A EDUCAÇÃO ACONTECER. PROMOVER A REFLEXÃO, O PLANEJAMENTO E A FORMAÇÃO COLETIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE UAUÁ, FORTALECENDO A EQUIDADE COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, EM CONSONÂNCIA COM OS DESAFIOS E AS CONQ...Serviço SERVIÇOS 7 R$ 14.600,00 R$ 102.200,00
7966205 OFICINAS PEDAGÓGICAS TEMÁTICAS: 1. FORMAÇÃO E MANEJOS DE COMPORTAMENTO. 2. O DIA A DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 3. ABORDAGEM DE PRÁTICAS DO PROFESSOR DE JOVENS E ADULTOS. 4. CONSCIÊNCIA DE FONOLÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 5. RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. FOCO: FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM BASE NO LÚDICO E NA LEITURA COMO EIXOS ESTRUTURANTES DA APRENDIZAGEM E DA EQUIDADE. PROMOVER A REFLEXÃO SOBRE O DIREITO DE APRENDER BRINCANDO, RECONHECENDO O BRINCAR E A LEITURA COMO LINGUAGENS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE, O RESPEITO À DIVERSIDADE E A AMPLIAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS CULTURAIS E SOCIAIS. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. PLANEJAR COLETIVAMENTE O ANO LETIVO DE 2026, ASSEGURANDO FOCO NA EQUIDADE, NA APRENDIZAGEM E NO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES. 2. CONSOLIDAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, CONSIDERANDO AS DIVERSIDADES E POTENCIALIDADES DOS SUJEITOS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL. 3. PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, FORTALECENDO O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES. 4. PROMOVER O ALINHAMENTO DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E INSTITUCIONAL DAS ESCOLAS ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS VIGENTES, ORIENTANDO PRÁTICAS VOLTADAS À MELHORIA DO FLUXO ESCOLAR E DA APRENDIZAGEM. 5. INCENTIVAR O USO PEDAGÓGICO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS COMO SUBSÍDIO PARA O MONITORAMENTO DAS AP...Serviço SERVIÇOS 5 R$ 9.700,00 R$ 48.500,00
Total estimado dos itens R$ 179.700,00

Objeto completo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA, PALESTRAS TEMÁTICAS E OFICINAS PEDAGÓGICAS, DESTINADAS À JORNADA PEDAGÓGICA 2026 NO PERÍODO DE 26 A 30/01/2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ/BA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE UAUA
CNPJ
13.698.758/0001-97
Unidade
MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
Código da unidade (UASG)
1619
Local
Uauá - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo
0005/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13698758000197-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 179.700,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 89% delas. Na amostra de 1.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 503.354,16, variando de R$ 256,00 a R$ 95.919.498,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE UAUA publicou 26 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.049.223,98, e o total já movimentado soma R$ 47,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material escolar e didático, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 003/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 179.700,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 200100_editais_1788296561.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Uauá - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UAUA, em Uauá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13698758000197-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 19:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.