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012/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Matões do Norte - MA UASG 1271 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para Realizar Manutenção/Recuperação e Aquisição de materiais de decoração e iluminação natalina destinados à ornamentação dos espaços…

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE · MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

Valor estimado R$ 60.618,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6911147 Fornecimento e instalação de refletor LED RGBServiço UND 2 R$ 809,29 R$ 1.618,58
6911148 Reforma das estrelas cadentes e da estrutura metálicaServiço UND 9 R$ 1.097,63 R$ 9.878,67
6911149 Reforma de estrela de 9 metros comServiço UND 1 R$ 4.587,92 R$ 4.587,92
6911150 Reforma de árvore de 7 metros comServiço UND 1 R$ 5.406,88 R$ 5.406,88
6911151 Confecção do número 6 em metalon com 1,6 metro de altura e reforma dosServiço UND 1 R$ 3.833,33 R$ 3.833,33
6911152 Recuperação da fonte luminosa, incluindo reparos necessáriosServiço UND 1 R$ 6.333,33 R$ 6.333,33
6911153 Decoração de fachada com cascatas de LEDServiço UND 1 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00
6911154 Produção de árvores de Natal com mangueiras de LEDServiço UND 2 R$ 5.082,00 R$ 10.164,00
6911155 Confecção de presépio composto por casinha, Maria, José e manjedoura em módulos de metalonServiço UND 1 R$ 4.019,52 R$ 4.019,52
6911156 Confecção de enfeite de poste arabesco simples em vergalhões lisos, soldados e parafusados, com instalação de mangueiras de LEDServiço UND 10 R$ 944,51 R$ 9.445,10
6911157 Confecção de enfeite de poste estrela dupla em módulos de metalonServiço UND 2 R$ 1.615,41 R$ 3.230,82
Total estimado dos itens R$ 60.618,15

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa para Realizar Manutenção/Recuperação e Aquisição de materiais de decoração e iluminação natalina destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Matões do Norte/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE
CNPJ
01.612.831/0001-87
Unidade
MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA
Código da unidade (UASG)
1271
Local
Matões do Norte - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2411001/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612831000187-1-000095/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.618,15 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.214.292,48, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE publicou 37 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 652.758,16, e o total já movimentado soma R$ 21,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.618,15, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 167380_editais_1767031413.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Matões do Norte - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE, em Matões do Norte - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612831000187-1-000095/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.