BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
036/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tomé-Açu - PA UASG 3470 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de excursão destinada aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, do Município de…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA

Valor estimado R$ 61.963,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7997686 SERVIÇO DE EXCURSÃO À PRAIA DE AJURUTEUA: excursão com saída do Município de Tomé-Açu/PA e destino à Praia de Ajuruteua, em Bragança/PA, com duração de 2 (dois) dias, incluindo traslado de ida e volta e serviço de hospedagem na praia. As datas, os horários e os locais de saída e retorno serão definidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SETAS.Serviço SERVIÇO 231 R$ 268,24 R$ 61.963,44
Total estimado dos itens R$ 61.963,44

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de excursão destinada aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, do Município de Tomé-Açu/PA, como ação de mobilização e convivência em defesa das pessoas idosas, incluindo traslado de ida e volta e hospedagem.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CNPJ
17.060.734/0001-69
Unidade
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA
Código da unidade (UASG)
3470
Local
Tomé-Açu - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0309001/2026/PMTA
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17060734000169-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.963,44 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.929.995,25, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS publicou 7 contratações no PNCP desde 28/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.595,81, e o total já movimentado soma R$ 326,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 036/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.963,44, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 201234_editais_1789153958.zip, 12_aviso_de_contratacao_direta_1790945144.pdf, 10_termo_de_referencia_corrigido_14_09_1790945185.pdf, 07_estudo_tecnico_preliminar_etp_corrigido_14_09_1790945237.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tomé-Açu - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, em Tomé-Açu - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17060734000169-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.