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011/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Matões do Norte - MA UASG 1271 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de Treinamento dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde em suporte básico de vida-SBV, no atendimento ás urgências…

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE · MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA

Valor estimado R$ 10.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
6842837 Contratação de empresa para realização de Treinamento dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde em suporte básico de vida-SBV, no atendimento ás urgências hospitalar e pré-hospitalar (APH) do Município de Matões do Norte/MA. 01 Histórias e tipos de serviços de APH no Brasil e no Mundo 02 Aspectos legais e jurídicos 03 Biossegurança; 04 Sinalização da cena do socorro 05 Cinemática do Acidente 06 Abordagem Primaria e abordagem Secundária 07 Técnicas de RCP no APH conforme as Diretrizes da AHA de 2020 (uso do manequim adulto) 08 Técnicas do uso na Ventilação Manual (tipo Ambú) com uso de manequim adulto 09 Controle das Vias Aéreas e Ventilação Manual. 10 ABCD do Resgate;. 11 Técnicas na escolha e colocação do Colar Cervical. 12 Lesões térmicas e ambientais (queimaduras). 13 Convulsões. 14 Desmaios. 15 Intoxicações. 16 Ferimentos por animais peçonhentos. 17 Ferimentos por animais domésticos. 18 Ferimentos (FAF- Arma de Fogo e FAB- Arma Branca). 19 Imobilização de Fraturas. 20 Técnicas do uso do DEA no APH (Desfibrilador Externo Automático). 21 Técnicas de Rolamento 90º e 180º. 22 Técnicas de Retirada do capacete; (decúbito ventral e dorsal). 23 Extricação de vítimas com utilização de prancha de resgate. 24 Remoção e transporte de vítimas politraumatizadas e com lesões Raqui-medular; (apresentação). 25 Urgências obstetricas e cuidados durante o parto e (RN e Puérpera). 26 Pratica de simulação de parto em boneco realisticoécnicas de Imobilizações com uso do Cinto Aranha...Serviço SERV. 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Total estimado dos itens R$ 10.000,00

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de Treinamento dos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde em suporte básico de vida-SBV, no atendimento ás urgências hospitalar e pré-hospitalar (APH) do Município de Matões do Norte/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE
CNPJ
01.612.831/0001-87
Unidade
MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA
Código da unidade (UASG)
1271
Local
Matões do Norte - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
3110001/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612831000187-1-000094/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.000,00 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Maranhão: é maior que 4% delas. Na amostra de 191 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.097.769,21, variando de R$ 1.002,56 a R$ 62.841.600,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE publicou 37 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 652.758,16, e o total já movimentado soma R$ 21,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 011/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 165128_editais_1764857430.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Matões do Norte - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE, em Matões do Norte - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612831000187-1-000094/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.