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25/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Espera Feliz - MG UASG 2073 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, por meio da realização de ciclo de…

MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ · MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG

Valor estimado R$ 36.000,00 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7940879 Contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, por meio da realização de ciclo de formação com a especialista Luciana Brites, referência nacional em Neurodesenvolvimento, Inclusão e Educação.Serviço SERVIÇO 4 R$ 9.000,00 R$ 36.000,00
Total estimado dos itens R$ 36.000,00

Objeto completo

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Ensino, por meio da realização de ciclo de formação com a especialista Luciana Brites, referência nacional em Neurodesenvolvimento, Inclusão e Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ
CNPJ
18.114.264/0001-31
Unidade
MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG
Código da unidade (UASG)
2073
Local
Espera Feliz - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
175/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18114264000131-1-000222/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.000,00 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 2.216 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 24.965.227,12, variando de R$ 162,33 a R$ 54.464.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ publicou 186 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 647.623,19, e o total já movimentado soma R$ 109,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 25/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 199166_editais_1787688332.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Espera Feliz - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ, em Espera Feliz - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18114264000131-1-000222/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 17:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.