{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/35156488000125/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "35156488000125-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T12:38:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T18:40:53.822Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/licitanet-contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-tuntum-ma-35156488000125-2026-18",
 "id": 196312,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "[LICITANET] - Contratação de empresa para o fornecimento de quadros legislativos, carteiras, conjunto de mastros e outros itens para atender às necessidades da Câmara Municipal de Tuntum/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUNTUM - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "35156488000125",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA",
  "uasg": "2090",
  "municipio": "Tuntum",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24",
 "valorEstimado": 12370.03,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T12:35:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitanet.com.br/sessao/194383",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 7785170,
   "descricao": "Carteira masculina em couro legítimo cabardino prime,\npersonalizada com um Brasão da República",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 200.17,
   "valorTotal": 400.34,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7785202,
   "descricao": "risma de mesa acrílica sólido 26 cm x 16,5cm personalizada\ncom resina acrílica rígida e Brasão da República",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 166.73,
   "valorTotal": 2167.49,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7785203,
   "descricao": "Necessárie em couro legítimo cabardine prime 00635, com\nbrasão da república",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 298.72,
   "valorTotal": 2987.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7785204,
   "descricao": "Conjunto de mastros em alumínio com base em madeira",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1158.3,
   "valorTotal": 2316.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7785205,
   "descricao": "Conjunto de bandeiras personalizadas sublimadas em tecido\nOxford, medindo 1,30X0,90 do Brasil, Estado do Maranhão e o\nMunicípio de Tumtum",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 962.7,
   "valorTotal": 1925.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7785206,
   "descricao": "Quadro legislativo dos vereadores com moldura em madeira",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2573,
   "valorTotal": 2573,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "194383_editais_1784550468.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:35:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196312/1"
  }
 ]
}