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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Buriticupu - MA UASG 1584 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de…

MUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA

Valor estimado R$ 26.234,45
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7236180 AÇÚCAR REFINADO: obtido da caca de açúcar, tipo refinado, com aspectos cor, cheiro, próprios, acondicionados em embalagens de saco plástico atóxicos de 2kg com 15 und ou 1kg com 30Material FARDO 8 R$ 130,20 R$ 1.041,60
7236181 BISCOITO DOCE TIPO MARIA: de maisena, farinha trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outas substâncias permitidas; validade mínima de 5 meses e contar de data de entrega; pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1).com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Material UNID 100 R$ 6,83 R$ 683,00
7236182 BISCOITO DE SAL: tipo cream cracker, composição básica aromatizado artificialmente, farinha de trigo vegetal hidrogenada, sal, com extrato de malte e fermento biológico, validade mínima de 5 meses e contar de data de entrega pacotes de 400g(3x1) cada caixa com 20 und. com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.Material UNID 160 R$ 6,49 R$ 1.038,40
7236183 Mini Biscoito Cracker Pacote 400g - Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, amido, emulsificante lecitina de soja, aromatizante, fermento químico bicarbonato de sódio, melhorador de farinha metabissulfito de sódio.Material PACOTE 30 R$ 6,98 R$ 209,40
7236184 LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G: Constituído de proteínas, Carboidratos, Gorduras Totais Gorduras Saturadas, Gorduras Trans, Sódio e cálcio, isenta de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem individual é de poliéster metalizado com 200g, contendo prazo de validade, data de fabricação e informações nutricionais com 50 undMaterial FARDO 10 R$ 396,53 R$ 3.965,30
7236185 MARGARINA VEGETAL: cremosa, com sal no mínimo 65 de lipídeos e 0 de gorduras trans. Embalada em potes de plástico de 500g, enriquecida de vitaminas; apresentação: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.Material UNID 100 R$ 11,58 R$ 1.158,00
7236186 Massa de Arroz para Cuscuz 500G: FlocÃo, pré-cozido, obtida do grão do arroz peneirado, na cor branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em saco plástico, atóxicos com 500gMaterial Unid 140 R$ 4,02 R$ 562,80
7236187 Massa de Milho Flocão: flocão, pré-cozida, obtida do grão do milho torrado e peneirado, na cor amarela, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em saco plástico, atóxicos com 500 gramasMaterial Unid 140 R$ 2,90 R$ 406,00
7236188 Fécula de mandioca: Tapioca características: massa pronta, Hidratada. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 1kg, isento de qualquer Substância estranha ou nociva. Fabricação: máximo de 60 dias. Validade: Mínimo de 10 meses comMaterial Unid 120 R$ 9,38 R$ 1.125,60
7236189 Polpa de Fruta Natural Com no mínimo 1.000 gramas. Embalagem com identificação do produto, marca do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, CupuaçuMaterial UNID 50 R$ 22,30 R$ 1.115,00
7236190 Polpa de Fruta Natural Com no mínimo 1.000 gramas. Embalagem com identificação do produto, marca do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. CajúMaterial UNID 20 R$ 15,49 R$ 309,80
7236191 Polpa de Fruta Natural Com no mínimo 1.000 gramas. Embalagem com identificação do produto, marca do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. MaracujáMaterial UNID 20 R$ 25,51 R$ 510,20
7236192 Polpa de Fruta Natural Com no mínimo 1.000 gramas. Embalagem com identificação do produto, marca do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. CajáMaterial UNID 20 R$ 16,36 R$ 327,20
7236193 Café: café 250g torrado e moído, de 1º qualidade, e informações na embalagem conforme legislação em vigor com 20 und.Material FARDO 15 R$ 360,27 R$ 5.404,05
7236194 Sal refinado iodado. Isento de sujidades e mofos. Certificação pelo Ministério da Saúde quanto a suplementação de iodo. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 1 Kg.Material UND 20 R$ 1,76 R$ 35,20
7236195 Pão De Forma Tradicional 500g- Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal e conservador: propionato de cálcioMaterial PACOTE 130 R$ 14,79 R$ 1.922,70
7236196 Ovo Branco Grande - Embalagem 30 UnidadesMaterial Cartela 60 R$ 28,31 R$ 1.698,60
7236197 Adoçante Líquido 200ml - Composto por sacarina e ciclamato de sódio.Material Und 10 R$ 13,82 R$ 138,20
7236198 Óleo Comestível de Soja: Óleo comestível de soja, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas; validade mínima de 10 meses a contar da entrega, frasco com 900ml.Material UND 20 R$ 11,17 R$ 223,40
7236199 ÁGUA ADICIONADA DE SIAS MINERAIS 20 Litros: água com aspecto físico líquido incolor, límpido sem odor, embalagem com 20 litros galão e troca.Material GALÃO 250 R$ 14,06 R$ 3.515,00
7236200 Água Mineral 500 ml: água mineral, aspecto físico líquido incolor, límpido sem odor, acondicionada em garrafa pet, tampa com rosca, embalagem com 500 ml com 12 undMaterial FARDO 50 R$ 16,90 R$ 845,00
Total estimado dos itens R$ 26.234,45

Objeto completo

[LICITANET] - contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
CNPJ
07.733.475/0001-36
Unidade
MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA
Código da unidade (UASG)
1584
Local
Buriticupu - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1301001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07733475000136-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.234,45 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 7% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS publicou 10 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.887,01, e o total já movimentado soma R$ 228,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.234,45, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 177906_editais_1774036728.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Buriticupu - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, em Buriticupu - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07733475000136-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.